O Ministério Público do Trabalho apresentou uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta para a montadora chinesa BYD (Build Your Dreams) e duas empresas terceirizadas que atuavam na construção da fábrica em Camaçari (50 km de Salvador).
Uma força-tarefa de órgãos federais afirmou em dezembro ter identificado a presença de 163 operários chineses terceirizados trabalhando em condições consideradas análogas à escravidão nas obras da fábrica da montadora de carros elétricos.
Em nota, a BYD confirmou que iniciou conversas para a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta e que as tratativas ocorrem em sigilo. Destacou ainda que “praticamente todos os pontos levantados durante a fiscalização do MPT” já foram ou estão sendo resolvidos.
“A empresa reafirma seu respeito pelas instituições brasileiras e sua disposição em colaborar plenamente com as autoridades para demonstrar que suas operações no país estarão sempre em conformidade com as exigências legais e regulamentares”, informou.
Os termos do acordo não foram divulgados, mas a reportagem da Folha de São Paulo apurou que a proposta inclui uma indenização de R$ 200 milhões por danos morais coletivos. Também há previsão de indenizações para os trabalhadores, além da definição de parâmetros para a contratação de chineses para as obras da fábrica. A ideia é que o acordo sirva como uma espécie de baliza para contratos futuros de empresas chinesas que queiram atuar com trabalhadores do próprio país no Brasil.
