Segundo a vereadora, a Sefaz e a Semob precisam apresentar planilhas explicando, respectivamente, a majoração da taxa de lixo 10 vezes maior do que a inflação anual, e o aumento das tarifas
A vereadora Marta Rodrigues (PT) criticou, nesta terça-feira (4), a forma como a Prefeitura de Salvador trata a população neste início de 2025, reproduzindo uma política econômica cruel que pesa no bolso das pessoas pobres e favorece as que tem maior poder aquisitivo.
Entre os motivos para a crítica, ela citou o aumento “de forma sorrateira” da taxa de lixo de Salvador em até 50% sem nenhum embasamento legal para dispor sobre qualquer percentual de aumento. A petista lembrou, ainda, que além do aumento de R$0,40 na tarifa de ônibus, sem que houvesse nenhuma melhora no serviço, a população sofreu um aumento de 560% na passagem do Elevador Lacerda, que deixou de ser R$0,15 para R$1.
“Foi uma série de maldades que o prefeito implantou na cidade este ano, logo após as eleições, mostrando total desrespeito com os compromissos assumidos na campanha, como sempre. Não é novidade esse modelo de política adotado pela prefeitura, mas nesse início de ano ele se superou e não teve nenhuma pena da população”, disse.
Segundo a vereadora, a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) e a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) precisam apresentar à Câmara as planilhas que justifiquem o aumento do IPTU, da Taxa de Lixo e das passagens de ônibus e do Elevador Lacerda.
“As coisas acontecem à revelia da Casa, porque o prefeito não respeita ninguém, nem mesmo a base dele. Depois de um aumento pernicioso da tarifa de ônibus, veio o aumento da tarifa do Elevador, que atendia milhares de trabalhadores brasileiros justamente pelo baixo valor. Ele diz que quem tiver Salvador Card não vai pagar. Mas quem é da cidade e não tem? Será obrigado a pagar 1 real? A quem ele quer beneficiar com esse modelo? A empresa do Salvador Card?”, disse.
Sobre a taxa de lixo, Marta Rodrigues lembra que a prefeitura impôs um aumento dez vezes maior do que a inflação anual se baseando de um jabuti incluído no artigo 5º da Lei Nº 9.823/2024 que pode ser facilmente desvalidado por análises jurídicas consistentes. O aumento, lembra ela, vai para as faixas A e B da Tabela de Receita da TRSD de 2025 que contemplam os imóveis de menores valores, penalizando os com menos poder aquisitivo.
“O executivo municipal não está sendo transparente com a população nem com a Câmara. Gastou milhões com iluminação natalina e com festa de réveillon que foi um fracasso, e tais acontecimentos acabarão sendo custeados pelo povo com tantos aumentos. Para se ter uma ideia, o próprio decreto da prefeitura (38.610/24) limita o aumento da TRSD deste ano ao IPCA anual e por isso, a majoração não poderia ultrapassar 4,87%. É um absurdo que muitos contribuintes acabem pagando uma taxa até 50% maior”, destacou.
Marta Rodrigues acrescentou que bancada da oposição está se debruçando sobre a questão para analisar as medidas cabíveis Para a vereadora, a prefeitura precisa explicar o porquê desse percentual na taxa de lixo, o porquê do aumento de ônibus e da tarifa do Elevador Lacerda.
“Mais uma vez precisamos reforçar o absurdo da taxa de lixo, pois o artigo 5º da Lei 9.823/24 não tem aptidão de impor um valor de até 50% . O ano de 2025 se inicia com muitos desafios para nós vereadores que combatemos constantemente as desigualdades sociais dentro do legislativo, pois o que estamos assistindo é um prefeito obstinado em encarecer os serviços básicos, pesar o bolso da população e desmantelar políticas públicas que propõem equidade e direitos. Só nos resta perguntar a quem ele quer beneficiar com tudo isso”, declarou.