Jerônimo Rodrigues diz que tributação para carros elétricos e limitação de incentivos na regulamentação da Reforma Tributária para setor automobilístico “gera preocupação”
A aprovação do texto base da primeira regulamentação da reforma tributária, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, na última quarta-feira (10) pela Câmara dos Deputados, poderá colocar em risco dois importantes atrativos fiscais para montadoras de veículos elétricos no Nordeste do Brasil. Na regulamentação da Reforma Tributária, os incentivos fiscais garantidos para o setor […]
CNJ pede explicações a juízas sobre decisões que negaram aborto legal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta sexta-feira (12) intimar duas magistradas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) a prestarem esclarecimentos sobre decisões judiciais que negaram a interrupção da gravidez a uma adolescente de 13 anos que foi estuprada. Pela legislação penal, a interrupção da gestação é permitida nos casos de gravidez fruto […]
Com investimento de R$18 milhões, Casa Nova recebe dois novos colégios estaduais de tempo integral
A população do município de Casa nova recebeu do Governo do Estado, nesta sexta-feira (12), duas novas unidades de ensino que, juntas, somam um investimento de R$ 18 milhões. No distrito de Pau a Pique, que possui oito mil moradores, o governador Jerônimo Rodrigues entregou o novo Colégio Estadual do Campo de Tempo Integral Professora […]
Mortes pela polícia têm pouca transparência, diz representante da ONU
A falta de transparência e investigação nas mortes causadas pela polícia no Brasil foi criticada pelo representante regional para o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Jan Jarab. Ele classificou como tendência a “pouca transparência” em relação à letalidade policial no país. “Embora tenhamos estatísticas sobre letalidade policial, há uma […]
Comissão aprova projeto que isenta de tributos o pagamento por serviço voluntário de PMs e bombeiros
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Coronel Assis, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta de Imposto de Renda (IR) e contribuição previdenciária o serviço voluntário prestado por policiais e bombeiros militares em horário de folga. O texto aprovado é o substitutivo do relator, […]
João Roma critica “impiedade petista com o corte de milhões” no Bolsa Família
“Sobrou para os que mais precisam cobrir o rombo do governo federal. Implacável e impiedoso, o ministro Fernando Haddad anunciou o corte de quase R$ 26 bilhões e o alvo é um pente fino nos beneficiarios do Bolsa Família e do BPC”, alerta o ex-ministro da Cidadania, João Roma. Experiente e conhecedor do assunto, ele […]
Reforma tributária: operações com bens imóveis poderão ter alíquotas reduzidas em 40%
Acácio Pinheiro/Agência Brasília Regras valerão para empresas do ramo imobiliário e serviços de construção Um dos pontos com mais mudanças no projeto de regulamentação da reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24) é o das regras para operações com bens imóveis, que terão alíquotas reduzidas em 40%, em vez dos 20% previstos originalmente. O texto […]
Correios doam 21,5 mil livros para abastecer bibliotecas no RS
Os Correios doaram 21,5 mil livros para o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Rio Grande do Sul, depois da situação de calamidade pública devido às chuvas volumosas que atingiram o estado, em maio deste ano. As obras doadas pela empresa pública são de diversas áreas do conhecimento, como administração, biografias, espiritualidade, filosofia, história, literatura, […]
Domésticos do RS: prazo para adesão a benefício termina em 26 de julho
Os trabalhadores domésticos do Rio Grande do Sul, com carteira de trabalho assinada, atingidos pelas enchentes de abril e maio, têm até 26 de julho para aderir ao programa de Apoio Financeiro do governo federal. A adesão até as 23h59 desta sexta-feira (12), garante o pagamento da primeira parcela, no valor de uma salário mínimo (R$1.412), já […]
Comissão aprova proposta que cria cadastro nacional para monitorar facções criminosas
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Delegado da Cunha, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 6149/23, do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), que cria o Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas, reunindo dados como: nome do grupo criminoso, crimes praticados, área de […]
