Ivan Cordeiro diz que Vitória da Conquista é a melhor cidade da Bahia por não ser “governada pelo PT”
O vereador de Vitória da Conquista, Ivan Cordeiro (PL), comentou nas redes sociais a notícia de que o município do Sudoeste é o melhor para se viver na Bahia, de acordo com o Índice de Progresso Social (IPS) 2024. Segundo o edil, o fato se dar pela cidade “não ser governada pelo PT”. “Na contramão […]
Governo federal vai transferir recursos para reforma de escolas no RS
Uma medida provisória (MP) assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva autoriza o governo federal a transferir recursos financeiros para a reforma de escolas da educação básica no Rio Grande do Sul, nas localidades afetadas diretamente pelas chuvas e inundações ocorridas em maio deste ano. A MP foi publicada no Diário Oficial da União […]
Projeto que regulamenta reforma tributária prevê regimes específicos para combustível, plano de saúde e sistema financeiro
José Cruz/Agência Brasil Para o setor de combustíveis, será mantida a cobrança de alíquota uma única vez O projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) estabelece 11 tipos de regimes específicos para vários setores da economia, seguindo parâmetros da Emenda Constitucional 132, que instituiu a reforma em 2023. Para o setor de combustíveis será […]
Prefeito de Ibiquera, Ivan Almeida, move ação judicial contra vereador de oposição por calúnia, injúria e difamação; entenda o caso
O prefeito de Ibiquera, Ivan Almeida (Avante), entrou com uma ação no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia contra o vereador de oposição Francisco Rafael Oliveira Senna. No processo, protocolado na última quinta-feira (11), Almeida alega ter sido vítima de calúnia, injúria e difamação devido a uma publicação em que o edil o ofende […]
Comissão aprova proposta que garante proteção a quem denuncia assédio na administração pública
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que obriga a administração pública a garantir meios para proteger quem denuncia casos de assédio ou violência sexual na administração publica. O texto aprovado inclui a medida na Lei Maria da Penha e na lei que […]
PDT promove encontro em Euclides da Cunha para reforçar pré-candidatura de Heldinho Macedo
Sob o comando do prefeito Luciano Pinheiro, o PDT realizou nesta sexta-feira (12), em Euclides da Cunha, um encontro com lideranças do partido para reforçar a pré-candidatura do pedetista Heldinho Macedo à sucessão municipal. O evento reuniu ainda os 16 postulantes a uma cadeira na Câmara Municipal no pleito deste ano, além da vereadora Simone […]
STF mantém prisão de cinco investigados no caso “Abin Paralela”
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão de cinco investigados na quarta fase da Operação Última Milha, deflagrada nesta quinta-feira (11), que apura o uso irregular da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para favorecer filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro, monitorar ilegalmente ministros do STF e políticos opositores. Com a decisão, vão continuar presos Mateus […]
Primeiro Plano Estadual de Saneamento Básico prevê articulação com políticas voltadas para recursos hídricos
Iniciativa visa implementar ações e metas alinhadas às especificidades regionais e municipais Tendo em vista a abrangência dos 417 municípios baianos, o Plano Estadual de Saneamento Básico (PESB-BA) visa a universalização dos serviços no território através de diretrizes e metas de curto, médio e longo prazo, de acordo com a Secretaria de Infraestrutura Hídrica e […]
Senacon notifica planos de saúde após cancelamentos unilaterais
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou 17 operadoras de planos de saúde e quatro associações de saúde para que prestem esclarecimentos sobre cancelamentos unilaterais de contratos. A investigação, segundo a entidade, foi motivada em razão do aumento expressivo de reclamações registradas nos sistemas consumidor.gov.br e ProConsumidor. “Embora as empresas tenham respondido e destacado a […]
Projeto aprovado pela Câmara permite recolhimento automático de tributo por meio eletrônico
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Cobrança automática de tributo por Pix ainda terá regras definidas O projeto que regulamenta a reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24) estabelece um mecanismo para usar a capilaridade dos meios eletrônicos de pagamento (cartões, Pix, TEDs) a fim de recolher automaticamente o tributo devido pelo contribuinte em cada operação. Esse […]
