Após novo adiamento da votação, o senador Angelo Coronel (PSD), relator da matéria no Senado Federal, acredita que o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas no ambiente virtual deverá ser aprovada na próxima semana.
Ele explica que o presidente resolveu adiar votação pelo fato de muitos senadores ainda estarem retornando da Semana do Clima da Onu.
Ele voltou a criticar a posição dos senadores contra o projeto que regulamenta das chamadas bets até os cassinos online.
“O que nos causa muita surpresa é que têm colegas que são contrários a essa regulação do jogo online. Até parece que nós estamos inventando alguma modalidade de jogo. Não estamos inventando nada, queremos legalizar o que está aí, porque na lei de 2018, ainda no governo Temer, essa lei dos jogos online foi aprovada, das apostas esportivas. Nós estamos agora regulando para que saiam da clandestinidade e com isso gerar recurso para os cofres da União”, destacou Coronel.
“Então têm senadores contrários. Eu acho que eles são mais favoráveis à clandestinidade do que da regulação desse, vamos dizer assim, produtos geradores de impostos para o Brasil. Quais seriam os interesses de não levar à regulamentação? Porque me parece que até o próprio setor, em certa parte, se põe favorável a essa regulamentação, que acaba trazendo mais formalização”, reforçou o parlamentar.
O senador reforçou que estão incluídas as diversas modalidades das apostas esportivas online.
“E na verdade, quando a gente coloca jogos online, tem a evidência de cassino, tem várias modalidades. Só que, em vez de você ir para um lugar físico, você vai jogar pelo celular, que é a prática hoje normal. Você está em casa, você joga, você está no seu escritório, se quiser, você joga… até deitado numa rede, você joga. Então, os jogos online é para isso, para facilitar para os amantes dessa prática, vamos considerar esportiva”, avaliou o senador do PSD.
“Agora, o que nos causa surpresa é que tem colegas senadores e senadoras que são, repito, contrários a essa regulação. Eu fico a perguntar, por que que querem a clandestinidade? Porque o jogo existe… Ninguém vai conseguir coibir essa prática. É impossível hoje você usar repressão policial para evitar que a pessoa na sua casa jogue num cassino online, ou jogue, sei lá, em qualquer modalidade; como é que vai controlar? A polícia vai invadir a sua casa para proibir? Vai invadir o seu escritório para proibir? Vai lhe prender na rua, você está jogando simplesmente com um aparelho de celular. Então, espero que até lá eles amoleçam o juízo e se comungue a grande maioria que é favorável à regulação desse jogo no Brasil”, pontuou o relator do texto no Senado Federal.
Angelo Coronel garantiu que o recurso arrecadado terá uma definição para quais áreas serão investidos: “Esse dinheiro está bem distribuído para a área de saúde, de educação, área de esporte, para também reforçar a Polícia Federal através do FUNAPOL, porque vai ter uma demanda maior da Polícia Federal, porque é uma outra prática que precisa ser fiscalizada. Então vai para associações que cuidam de pessoas com deficiência, então, na verdade, todo o recurso, o bolo desses recursos, serão distribuídos exclusivamente para fazer essas relações sociais que estão carentes de recursos”.
