Pelo fim da violência contra mulheres, Câmara aprova projetos da bancada feminina
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Plenário votou projetos de prioridade das deputadas A Câmara dos Deputados aprovou projetos de lei de prioridade da bancada feminina, em alusão aos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, que se encerra no dia 10 de dezembro. A iniciativa surgiu a partir do Instituto de Liderança […]
Deputados rejeitam urgência para participação de presidente do TCU em conselho da ONU
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados rejeitou o regime de urgência para o Projeto de Lei 5711/23, do Tribunal de Contas da União (TCU), que autoriza o presidente da Corte a participar como membro do Conselho de Auditores da Organização das Nações Unidas (ONU). Para […]
Silvio Almeida exalta cinema, objeto de mostra no Rio de Janeiro
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, exaltou, nesta quarta-feira (6), o papel do cinema no desenvolvimento do país. “O cinema tem papel fundamental no que podemos falar de humanização e de um projeto de país. Temos que ver a arte como forma de ensinar e de tornar o país mais democrático”. […]
Câmara rejeita urgência para suspender restrições ao registro de armas; acompanhe
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Plenário vota projetos prioritários da bancada feminina A Câmara dos Deputados rejeitou o regime de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo 3/23, do deputado Sanderson (PL-RS) e outros, que suspende os efeitos do Decreto 11.366/23, do Poder Executivo, sobre restrições impostas ao registro de armas por parte de atiradores participantes […]
TSE e Anatel assinam acordo para combater fraudes feitas com IA
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, assinou um acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater a reprodução de desinformação produzida por inteligência artificial (IA). De acordo com o TSE, as determinações do tribunal para retirada de conteúdos prejudiciais ao processo eleitoral deixarão de ser enviadas por oficial […]
Câmara aprova avaliação de risco no registro de ocorrência de violência contra mulher
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A relatora, Rogéria Santos, apresentou substitutivo ao projeto de lei de Maria Rosas A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que obriga a Polícia Civil a preencher formulário de avaliação de risco no registro de ocorrência de violência doméstica e familiar contra a mulher. A […]
Câmara aprova urgência para tornar assédio sexual a montagem de fotografia com nudez; acompanhe
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Plenário vota projetos prioritários da bancada feminina A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 242/19, do deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), que considera assédio sexual a realização de montagem de fotografia para incluir pessoa em cena de sexo ou nudez. Assista à sessão ao vivo […]
Câmara aprova pena maior para crimes contra liberdade sexual
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A relatora, Coronel Fernanda, apresentou parecer favorável ao projeto de Silvia Waiãpi A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que aumenta as penas para crimes contra a liberdade sexual, como estupro de vulnerável. A matéria será enviada ao Senado. De autoria da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), o […]
Mauro Vieira diz que é necessário preservar a paz na América do Sul
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, defendeu, nesta quarta-feira (6), na reunião de chanceleres do Mercosul, que os países da América do Sul devem priorizar o diálogo e a manutenção da paz no continente. A fala acontece em meio ao acirramento de tensões entre a Venezuela e a Guiana, depois de um referendo, promovido […]
TCU aprova renegociação entre governo e quatro termelétricas
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (6) a renegociação de contratos do governo com quatro usinas termelétricas. O acordo poderá resultar, segundo o próprio órgão, em economia de até R$ 1,64 bilhão aos consumidores, que deixarão de pagar encargos na conta de luz. A renegociação envolve quatro termelétricas flutuantes instaladas na Baía […]
