O parque ecológico Vale Encantado fica localizado em Patamares
O Coletivo SOS Vale Encantado e as ongs Imaterra e Gambá, que reúnem moradores de Patamares e ativistas em defesa do parque ecológico Vale Encantado, acusam a construtora Patrimonial Vista Mar de ter derrubado, em apenas uma semana, 21,2 mil m² de Mata Atlântica sem autorização dos órgãos.
As entidades alegam que depois de consumado o suposto crime ambiental, entre 2 e 9 de outubro passado, a empresa vem respondendo a inquérito movido pelo Ministério Público da Bahia e autos de infração da prefeitura e Governo do Estado.
Documento comprovam que a a Prefeitura de Salvador publicou no Diário Oficial de 27 de outubro dois autos de infração. Em um deles, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) afirma que a empresa apresentou Autorização de Supressão da Vegetação “com informações parcialmente falsas, aumentando a poligonal da área de supressão e na quantidade dos lotes”. O outro registra a infração da lei que proíbe derrubar Mata Atlântica em estágio médio de regeneração, o que ocorreu numa área de 3.977m² , segundo a SEDUR.
O Governo do Estado agiu através do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos(INEMA), com apoio da Polícia Ambiental (COPPA). Dois dias após o início do desmate, em 4 de outubro, o INEMA embargou a obra – com multa de R$ 20 mil – pela não realização do devido manejo de fauna, que inclui o resgate e afugentamento de animais silvestres. Ainda assim, policiais da COPPA relataram duas escavadeiras de esteira a trabalhar até o dia 9 e caminhões retirando material lenhoso até 24 de outubro. Pelo descumprimento do embargo, o INEMA aplicou nova multa, desta vez de R$100 mil.
Ambientalistas gravaram vídeo da ação:
Após ser chamado por ativistas, policiais militares chegaram a prender um homem que utilizava uma retroescavadeira para desmatar o local. Apesar dele negar quem deu a ordem para realizar o processo de supressão da vegatação de forma irregular, foram encontrados com eles, segundo relatório do Coppa, documentos que remetem à Patrimonial Vista Mar, como é possível ver no dossiê organizado pela entidade que comprovam o desmatamento e a reação dos órgãos responsáveis:
Preservação
O Coletivo SOS Vale Encantado e as ongs Imaterra e Gambá, que reúnem moradores de Patamares e ativistas, acusam a construtora dos crimes de desmate em encosta de alto declive, corte de mata ciliar de uma das lagoas do parque e destruição de local habitado por animal ameaçado de extinção, no caso o ouriço-cacheiro-preto.
Uma das representantes do Coletivo, Sandra Jovita, alertou para a recorrência dessas práticas no Vale Encantado e outras áreas de Mata Atlântica de Salvador: “Chegam com máquinas pesadas, sem identificação da empresa responsável e derrubam a floresta rapidamente, sem dar a mínima para notificações, multas, embargos, publicização à sociedade e mudanças climáticas. Mesmo assim, nem Governo nem Prefeitura agem para impedir a derrubada e evitar o dano irreparável”.
O ex-síndico da Colina E de Patamares, Carlos Azevedo, disse que a Patrimonial Vista Mar apresentou, somente a ele e no mesmo dia do desmate, uma autorização com emissão atribuída à Prefeitura para suprimir 18,06 mil m² da floresta vizinha à sua casa: “Não deram possibilidade de amplo e antecedente conhecimento aos moradores, como é nosso direito”. Ele contou que uma das moradoras, Carla Veloso, chegou a colocar-se à frente da escavadeira na tentativa, em vão, de impedir a derrubada das árvores.
Depois da emissão dos embargos à obra, bombeiros foram chamados para apagar um incêndio, que aconteceu por volta das 13 horas do dia 5 de outubro na vegetação que ainda não havia sido derrubada. Um segundo incêndio foi debelado pelos bombeiros na noite de 13 novembro, na mesma área de mata ciliar. Moradores e ativistas cobram que as Polícias Civil e Técnica investiguem a origem das chamas e se foram acidentais ou criminosas.
O OFF News não conseguiu contato com a Patrimonial Vista Mar até o fechamento da matéria, o espaço segue aberto para manifestações.
