Proteção à população de rua é prioridade para políticas públicas
A articulação entre órgãos e entidades do poder público para garantir a ampliação da proteção socioassistencial à população em situação de rua foi estabelecida como prioridade para os planos de ação do Sistema Único de Assistência Social (Suas). A determinação do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) foi publicada nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial […]
Lula espera que acordo seja caminho para paz entre Israel e Palestina
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva saudou, nesta quarta-feira (22), o acordo entre Israel e o grupo palestino Hamas para libertação de reféns. “Espero que esse acordo possa pavimentar o caminho para uma saída política e duradoura para este conflito e para a retomada do processo de paz entre Israel e Palestina”, disse ele, […]
Inteligência artificial: Ilustradores querem pressionar Câmara sobre regulação de IA
As imagens geradas por inteligência artificial têm bombado na internet. Seja em simulações realistas de como alguém será quando envelhecer ou em correntes como a que inundou as redes de imagens em “estilo Pixar” nas últimas semanas. Para os ilustradores, porém, a evolução da tecnologia que gera uma ilustração em segundos gera alerta — ainda […]
Presidência brasileira no G20 lançará iniciativa para bioeconomia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quarta-feira (22), que a presidência do Brasil no G20 terá uma iniciativa para a bioeconomia. Ele afirmou ainda que o Brasil criará duas forças tarefas no bloco, uma contra a fome e a desigualdade e a outra contra a mudança do clima. Lula participou nesta quarta-feira […]
Projeto pune grandes empresas que atrasam pagamentos a fornecedores
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Maria do Rosário é a autora do projeto O Projeto de Lei 2392/23 define como infração à ordem econômica a prática de empresas que, se valendo de posição dominante no mercado, atrasar sem motivo justo pagamentos a fornecedores ou financiadores de bens ou serviços. O texto está sendo analisado pela Câmara […]
Receita abre nesta quinta-feira consulta ao lote de restituição IRPF
A consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) do mês de novembro de 2023 poderá ser feita, a partir das 10h desta quinta-feira (23). De acordo com a Receita Federal, o crédito bancário para 358.737 contribuintes será realizado no dia 30 de novembro, no valor total de R$ […]
Comissão vai discutir com Cemig falta de energia em áreas rurais de Minas
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ana Paula Leão: “Sérios impactos e danos à produção agrícola e à segurança rural” A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (23), às 10 horas, para discutir a falta de energia elétrica em áreas rurais de Minas Gerais. Deverão comparecer ao debate no plenário 6 […]
Comissão debate mortalidade de abelhas por causa do uso de agrotóxicos
André Borges/Agência Brasília Segundo deputado, uso indiscriminado de agrotóxicos tem relação com sumiço de abelhas A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (23) a mortalidade de abelhas causada pelo uso de agrotóxicos perto das áreas onde são desenvolvidas atividades de apicultura. O debate foi solicitado pelo deputado Padre João (PT-MG) […]
Comissão discute mudanças nas regras de aposentadoria de servidores municipais
Depositphotos A reforma de 2019 deu autonomia para municípios terem seus regimes próprios A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira (23) proposta que altera regras de aposentadoria dos servidores públicos municipais. A reunião será realizada no plenário 8, às 9 horas. Confira a lista de convidados a discutir […]
Rosemberg reage à PEC da Recondução: “queremos a alternância de poder? Ou deixamos que o poder se perpetue?”
O deputado estadual líder do Governo Jerônimo Rodrigues na ALBA, Rosemberg Pinto (PT), apontou, ao justificar sua posição contra PEC da Recondução, que o debate é sobre os limites do poder. “Eu ajudei a coordenar as duas campanhas de Adolfo [Menezes] e faria com muita tranquilidade mais quatro, cinco e mais 10, pela seriedade, generosidade […]
