Reforma tributária não contribui para elevação do ICMS, diz Fazenda
A reforma tributária não contribui para a elevação das atuais alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), informou nesta quarta-feira (22) a Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda. A pasta rebateu o anúncio de seis estados do Sul e do Sudeste de elevar para 17% ou 18% para […]
“Filhote do Estatuto do Nascituro” entra em pauta na Câmara para tentar impedir aborto
Sem muito alarde, um projeto de lei apelidado de “filhote do Estatuto do Nascituro” por movimentos que defendem o direito ao aborto no Brasil, entrou na pauta da Câmara dos Deputados. O PL 4150/2019, de autoria da deputada federal Chris Tonietto (PL-RJ), tenta mudar o Código Civil para conferir “personalidade civil” ao feto. A proposta […]
Moraes defende limites no uso da inteligência artificial nas eleições
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, alertou nesta quarta-feira (22) que o uso de inteligência artificial para a disseminação de desinformação é uma das principais ameaças ao processo democrático. Ele defendeu que sejam colocados limites ao uso desse tipo de tecnologia no contexto das eleições. Moraes citou o combate travado pela […]
SSP e Seap deflagram megaoperação com abordagens em presídios da Bahia
Celulares, carregadores, chips, facas artesanais, drogas e anotações do crime organizado são alvos das equipes. O combate ao crime organizado foi reforçado nesta quarta-feira (22), com uma megaoperação deflagrada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), através da Polícia Militar, e pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), em presídios na Bahia. O principal objetivo […]
Trabalhadores dos Correios avaliam greve na semana da Black Friday
Os sindicatos dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos e Similares do Rio de Janeiro (Sintect-RJ) e de São Paulo, Grande São Paulo e Zona Postal de Sorocaba (Sintect-SP) farão assembleias nesta quarta-feira (22) e quinta-feira (23), respectivamente, para avaliar a decretação de uma greve na semana da Black Friday. Segundo o Sintect-SP, a luta […]
Após rumores de veto de Elmar Nascimento aos seus deputados na ALBA à PEC da Recondução para não beneficiar Adolfo, Marcinho abre o jogo
Eleito com o apoio do deputado federal Elmar Nascimento (UB), o deputado estadual líder do União Brasil, Marcinho (UB), avalia que o debate sobre um eventual apoio de deputados da base do federal de Campo Formoso na Assembleia Legislativa da Bahia à PEC da Recondução não passa pela disputa política na cidade das esmeraldas. Especulações […]
Intenção de Consumo das Famílias fica estável em novembro
A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) manteve-se estável em novembro deste ano, na comparação com o mês anterior. Segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o indicador está em 104,9 pontos, em uma escala de 0 a 200 pontos. Dos sete componentes analisados, cinco tiveram resultados positivos em relação a […]
Projeto destina parte da arrecadação com loterias a instituições que cuidam de idosos
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Miguel Lombardi O Projeto de Lei 4340/23 cria o Programa Nacional de Apoio às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), destinando a essas instituições 1% da arrecadação com as loterias de “São João”, de “Natal” e da “Mega da Virada”. O texto está […]
Deputados criticam ausência de presidente da Enel Brasil em audiência na Câmara
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rodrigo de Castro conduz a reunião nesta quarta Deputados criticaram nesta quarta-feira (22) o presidente da Enel Brasil, Nicola Cotugno, por não comparecer a uma audiência na Câmara para tratar do apagão do início de novembro em 23 municípios paulistas atendidos por uma das empresas do grupo, a Enel São Paulo. […]
Na abertura do Festival Salvador Capital Afro, Bruno Reis anuncia Prodetur 2 voltado para a população negra da cidade
O prefeito Bruno Reis anunciou nesta quarta-feira (22), na abertura da 2ª edição do Festival Salvador Capital Afro, que vai enviar para a Câmara Municipal (CMS) um pedido de financiamento para realizar o Prodetur 2, que será voltado para a população negra da capital baiana. A parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) vai […]
