Candidata equatoriana é baleada durante ataque não esclarecido
Um dia após o assassinato do jornalista e presidenciável Fernando Villavicencio sacudir o Equador, levando o governo nacional a decretar estado de exceção em todo país, uma candidata a deputada foi alvo da ação de criminosos ainda não identificados. A engenheira ambiental Estefany Puente Castro, que concorre a uma vaga no Parlamento, participava de um […]
Comissão aprova projeto que estabelece prazo de cinco anos para a prescrição de multas do ECA
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 61/23, que estabelece o prazo de cinco anos para a prescrição das multas administrativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A relatora na comissão, […]
Comissão aprova obrigatoriedade de divulgação de obras de acessibilidade pelos municípios
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias defendeu padronização das informações A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que inclui, no Estatuto da Pessoa com Deficiência, a obrigatoriedade de divulgação das obras de acessibilidade. O texto determina que os municípios divulguem anualmente a relação de obras e ações realizadas para garantir […]
Empresas devem formar consórcios para obras do PAC, diz ministro
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou, nesta sexta-feira (11), que as empresas brasileiras devem formar consórcios para atuar nas obras do novo Programa de Aceleração de Investimentos (PAC). O programa foi lançado hoje, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, no centro da capital fluminense. “As empresas, isoladamente, não têm tido capacidade de […]
Assembleia recebe pedidos de empréstimos da gestão Jerônimo Rodrigues que totalizam R$ 1,71 bilhão
A Assembleia Legislativa da Bahia recebeu do governador Jerônimo Rodrigues (PT) pedidos de empréstimo, totalizando um montante de R$ 1,71 bilhão. A solicitação foi publicada na edição desta sexta-feira (11) do Diário Oficial do Legislativo. O Projeto de Lei nº 25.023/2023 pede autorização para obter, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a quantia de […]
Jerônimo participa do lançamento do Novo PAC do Governo Federal; programa vai investir R$ 119,4 bilhões em obras na Bahia
O governador Jerônimo Rodrigues participou do evento de lançamento do novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) do Governo Federal, nesta sexta-feira (11), no Rio de Janeiro. Capitaneado pela Casa Civil, do ministro Rui Costa, e autorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PAC vai investir R$ 119,4 bilhões na Bahia, em obras […]
Comissão aprova criação de setores especializados em buscar pessoas desaparecidas
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Zucco: “Proposta vai trazer maior proteção a toda a sociedade” A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria setores especializados na localização de pessoas desaparecidas em cidades com mais de 100 mil habitantes. O texto aprovado é um substitutivo […]
Especialistas defendem que PAC deve ter medidas para evitar corrupção
O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado nesta sexta-feira (11) pelo governo federal, deve ser acompanhado de medidas efetivas de transparência e de integridade para que problemas graves das edições passadas do programa não se repitam. A avaliação é da organização Transparência Internacional – Brasil, que recomenda que o governo federal adote medidas […]
Pesquisadores defendem preservação de sítios arqueológicos indígenas
Pesquisadores e 14 caciques xavante reivindicam com urgência a identificação, registro e preservação dos sítios arqueológicos que constituem antigas aldeias em Mato Grosso e que não estão demarcadas. Documento com a reivindicação foi enviado ao Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), ao Ministério Público Federal (MPF) e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas […]
SP: app do governo é instalado sem permissão em celulares de alunos
Professores, alunos e pais de alunos da rede estadual de ensino do estado de São Paulo amanheceram nesta quinta-feira (10) com um aplicativo do governo do estado instalado em seus aparelhos de telefone celular sem seu consentimento. Disponível para download na Play Store para aparelhos que funcionem com Android, o Minha Escola SP, lançado em […]
