A Assembleia Legislativa da Bahia recebeu do governador Jerônimo Rodrigues (PT) pedidos de empréstimo, totalizando um montante de R$ 1,71 bilhão.
A solicitação foi publicada na edição desta sexta-feira (11) do Diário Oficial do Legislativo. O Projeto de Lei nº 25.023/2023 pede autorização para obter, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a quantia de US$ 150 milhões de dólares, aproximadamente R$ 734 milhões em conversão para a moeda brasileira.
O recurso será alocado para financiar o Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia, denominado PROSUS II. O programa tem como finalidade melhorar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde na rede de atendimento do estado. Isso será realizado por meio do fortalecimento da atenção básica, descentralização e regionalização das ações médicas de maior complexidade, contribuindo para aprimorar a gestão do SUS no estado.
O PL nº 25.024/23, pede autorização ao Poder Executivo para contrair empréstimos de até US$ 100 milhões de dólares (cerca de R$ 489 milhões) junto ao BID, e até US$ 18 milhões de dólares (aproximadamente R$ 88 milhões) junto ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (FIDA). Esses recursos serão direcionados ao financiamento do Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Mata Atlântica na Bahia.
Por fim, o PL nº 25.025/23 busca obter financiamento da Caixa Econômica Federal, com garantia da União, no valor de até R$ 400 milhões. Esse valor faz parte do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). O governo pretende usar esses recursos para viabilizar projetos nas áreas de mobilidade urbana, infraestrutura urbana e infraestrutura viária.
