Câmara aprova projeto que proíbe bloqueio de recursos do INPI; acompanhe
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/19, do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), que impede o contingenciamento de recursos destinados ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A proposta será enviada ao Senado. Em seguida, a Ordem do Dia […]
TSE empossa primeira ministra negra na história
A advogada Edilene Lobo tomou posse nesta terça-feira (8) no cargo de ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela é a primeira mulher negra a assumir uma cadeira no tribunal. A cerimônia de posse foi breve e realizada no gabinete do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, como é praxe em posses de […]
Deputados analisam projeto que proíbe bloqueio de recursos do INPI; acompanhe
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/19, do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), que muda a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para impedir o contingenciamento de recursos destinados ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). O relator do […]
CCJ aprova acordo de “céus abertos” entre Brasil e Israel
kasto/DepositPhotos Brasil e Israel devem flexibilizar as regras para os voos comerciais A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o acordo de cooperação sobre serviços aéreos entre Brasil e Israel. O texto, relatado pelo deputado Gerlen Diniz (PP-AC), foi aprovado na forma do Projeto de Decreto Legislativo […]
Próximo presidente da FIEB, Carlos Henrique Passos, propõe discussão sobre infraestrutura baiana na ALBA
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, recebeu hoje (8.08), o próximo presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), Carlos Henrique Passos – sucessor do atual presidente, Ricardo Alban, que toma posse, em outubro, no Conselho Nacional da Indústria (CNI). Ele estava acompanhado do deputado Eduardo Salles, […]
Suspenso julgamento sobre indenização a família de vítima da ditadura
O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou, nesta terça-feira (8), contra a prescrição da ação que pretende condenar o ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra a indenizar a família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, assassinado em julho de 1971, durante a ditadura militar. O voto do ministro, que é relator do caso, […]
Helicóptero da Marinha cai durante treinamento em Formosa
Um helicóptero da Marinha caiu nesta terça-feira (8) durante um treinamento na região de Formosa (GO). A queda provocou a morte de dois militares no local do acidente e seis foram hospitalizados. Entre os feridos, dois foram levados ao Hospital das Forças Armadas e quatro ao Hospital Regional de Brasília. A Marinha informa que o […]
Justiça torna rés três pessoas por morte de policial no Guarujá
A Justiça de São Paulo aceitou hoje (8) a denúncia feita pelo Ministério Público e tornou rés três pessoas que são acusadas de terem participado do assassinato do policial Patrick Bastos Reis, ocorrida no dia 27 de julho, no Guarujá, litoral paulista. A denúncia do Ministério Público foi oferecida após a Polícia Civil ter indiciado […]
CMO aprova projeto que destina R$ 22,8 milhões para fiscalizar a segurança nuclear no País
Geraldo Magela/Agência Senado Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou o projeto que abre crédito adicional especial no Orçamento de 2023 para o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação no valor de R$ 22,8 milhões. O PLN 13/23, do Poder Executivo, teve voto favorável do relator, senador Vanderlan Cardoso […]
Comissão de Orçamento vai ouvir ministros sobre adaptações necessárias na LDO
Geraldo Magela/Agência Senado Forte: “arcabouço é que vai determinar o comportamento fiscal e o Orçamento do País para 2024” A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou plano de trabalho com a previsão de audiências públicas para debater o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Orçamento do ano que vem (PLN 4/23). Autor […]
