CCJ aprova projeto que substitui o termo “serviço social” por “assistência social” no ECA
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim, relatora da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para permitir que os conselheiros tutelares requisitem serviços públicos na área de assistência social. O texto aprovado, […]
PM lança hoje (8) Operação Somando Forças no Farol
Especializadas atuarão de forma integrada em ações estratégicas na Barra e Ondina Com o principal objetivo de coibir Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) e Crimes Contra o Patrimônio (CVP), a Polícia Militar da Bahia, através do Comando de Policiamento Especializado (CPE), lança às 16h desta terça-feira (8), a Operação Somando Forças, que terá periodicidade semanal […]
Chefes de Estado recebem propostas elaboradas no Diálogos Amazônicos
As propostas elaboradas durante o Diálogos Amazônicos foram consolidadas em seis relatórios entregues aos chefes de Estado que participam da Cúpula da Amazônia, iniciada nesta terça-feira (8) em Belém. Os documentos foram produzidos a partir das oito plenárias que envolveram representantes de entidades, movimentos sociais, da academia, de centros de pesquisa e agências governamentais do […]
Governo apresenta novo PAC a parlamentares
O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que será lançado esta semana pelo governo federal, tem previsão de R$ 240 bilhões em recursos públicos federais para os próximos quatro anos. Os fundamentos do programa estão sendo apresentados nesta terça-feira (8) aos líderes do Congresso pelos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Relações […]
Luca Kumahara é autorizado a competir no tênis de mesa masculino
O brasileiro Luca Kumahara recebeu aval da Federação Internacional de Tênis de Mesa (ITTF) para começar a participar de competições masculinas. Nesta terça-feira (8), a decisão da entidade foi comunicada à Confederação Brasileira de Tênis de Mesa (CBTM), que havia feito o pedido de mudança. A solicitação foi feita ano passado, após o atleta informar […]
Carga sem nota fiscal avaliada em mais de R$ 1 milhão é apreendida pelo Draco
A carreta, que transportava conhaque, foi abordada no Posto Fiscal Benito Gama, em Vitória da Conquista Policiais do Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco) apreenderam uma carga avaliada em mais de um milhão de reais, durante operação deflagrada no Posto Fiscal Benito Gama, na segunda-feira (7), […]
Adolfo Menezes avalia nomes apresentados por Otto e Coronel para prefeito de Salvador e exalta Rui Costa: “fortíssimo”
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes (PSD), declarou, ao ser questionado sobre os nomes do PSD apresentados pelos senadores Otto Alencar e Angelo Coronel na última semana, para candidatura em Salvador, que é preciso primeiro consultar o povo da cidade. Otto citou o nome de Antônio Brito, Coronel de Diego Coronel. “Tem […]
Pablo Roberto cobra providências do governo do Estado sobre o Planserv
O deputado estadual Pablo Roberto, do PSDB, cobrou, nesta terça-feira (8), providências por parte do governo do Estado referentes ao Planserv, plano de assistência à saúde dos servidores estaduais da Bahia. Em um requerimento endereçado à Assembleia Legislativa da Bahia, Pablo solicitou informações do Estado detalhadas sobre o funcionamento do Planserv, abordando especificamente pontos como […]
Projeto reitera que escusa absolutória não se aplica à violência doméstica contra grávida e pessoa com deficiência
Divulgação / Câmara dos Deputados Guilherme Uchoa, autor da proposta O Projeto de Lei 1000/23 altera o Código Penal para dispor sobre a inaplicabilidade das chamadas escusas absolutórias aos crimes de violência doméstica e familiar cometidos contra mulher grávida ou contra pessoa com deficiência mental, com deficiência visual ou auditiva. As escusas absolutórias são circunstâncias […]
Oftalmologistas alertam para risco de suplementos com promessa de cura
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu na segunda-feira (7) a fabricação, distribuição, venda, promoção e o uso de suplementos alimentares que alegavam, em sua publicidade, serem capazes de tratar doenças oculares como catarata, glaucoma e degeneração macular. Em nota, o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) reforçou o alerta para os riscos da comercialização de […]
