Relatora altera a MP de retomada de obras em escolas e comissão adia a votação
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flávia Morais: novo texto traz segurança jurídica e recursos para que obras sejam repactuadas A relatora da Medida Provisória 1174/23 sobre retomada de obras em escolas públicas, deputada Flávia Morais (PDT-GO), acatou 9 das 79 emendas apresentadas à proposta. Após pedido coletivo de vista, o presidente da comissão mista que analisa […]
Vereador ouvidor da Câmara cobra Bruno Reis: “Salvador precisa de um Plano Municipal de Segurança Pública”
Em tribuna durante a sessão ordinária desta segunda-feira (8), no Plenário Cosme de Farias, o vereador Augusto Vasconcelos denunciou a falta de segurança no município, além da ausência da criação do Plano Municipal de Segurança Pública. Segundo o Plano Estratégico 2021-2024 da Prefeitura de Salvador, em maio de 2022 seriam apresentados os resultados de diagnóstico […]
Câmara aprova projeto que cria gratificação por acúmulo de função na Defensoria Pública da União
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei da Defensoria Pública da União que institui a gratificação por exercício cumulativo de ofícios no âmbito do órgão. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Defensor […]
Deputados reagem à fala de Zema sobre frente Sul-Sudeste contra estados do Nordeste
A declaração do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que sugeriu criar uma frente dos estados do Sul e do Sudeste em oposição aos estados do Nordeste causou reação entre os parlamentares durante a sessão do Plenário da Câmara dos Deputados desta terça-feira (8). A sugestão foi feita pelo governador mineiro em entrevista ao jornal […]
Peru defende desenvolvimento com inclusão de comunidades
A presidenta do Peru, Dina Boluarte, disse que todo desenvolvimento sustentável planejado para a Amazônia precisa levar em conta as pessoas que ali vivem. Ao deixar o primeiro dia de encontros de chefes de Estado na Cúpula da Amazônia, ela cobrou ações mais efetivas dos países industrialmente desenvolvidos, em especial para a redução de emissões […]
Presidente da ALBA se surpreende com corte no FPM: “se a economia está crescendo não tem porque ter corte”
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Adolfo Menezes, se surpreendeu ao ser informado do corte no Fundo de Participação dos Municípios promovidos pelo governo Lula e comunicado nesta terça-feira (8). Segundo o gestor do Legislativo, se o FPM é composto por Imposto sobre Produto Industrializado e Imposto de Renda, e há um cenário […]
Alíquota-padrão do IVA ficará entre 25,45% e 27%, calcula Fazenda
Um dos principais pontos de dúvida na tramitação da reforma tributária no Senado, a alíquota-padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual ficará entre 25,45% e 27%, após a introdução de exceções pela Câmara dos Deputados. No entanto, a tributação sobre o consumo cairá em relação aos 34,4% cobrados atualmente. O cálculo foi apresentado […]
RJ: Defensoria pede retirada de post que criminaliza adolescente morto
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro pediu à Justiça que obrigue a Polícia Militar (PM) a retirar do ar uma postagem nas redes sociais em que chama o adolescente Thiago Menezes, de 13 anos, de criminoso. Thiago morreu durante uma operação policial realizada segunda-feira (7) na Cidade de Deus, zona oeste do […]
Presidentes de oito países amazônicos assinam Declaração de Belém
Os presidentes dos países amazônicos divulgaram, nesta terça-feira (8) a Declaração de Belém, documento que consolida a agenda comum entre os oito países signatários do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) para a região. A declaração, assinada durante o primeiro dia da Cúpula Amazônica, apresenta os pontos consensuais de Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname […]
Câmara aprova projeto que proíbe bloqueio de recursos do INPI
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) proposta que impede o contingenciamento de recursos destinados ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). O projeto será enviado ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) para o Projeto de […]
