Após receber membros da Federação do Comércio do Estado de São Paulo nesta quarta-feira (5), o senador Angelo Coronel (PSD) prometeu iniciar uma cruzada com sua proposta de Reforma Tributária de modo a preparar o caminho para um eventual substitutivo no Senado Federal, de um eventual texto aprovado na Câmara dos Deputados, que segundo ele foi informado pelos representantes da entidade, no desenho atual, prejudica os setores do comércio e de serviços.
“Eu já tenho um texto pronto, mas estou só solicitando a todas as entidades de classe que pegue esse texto da nossa autoria e façam sugestões para que gente possa também ter essa opção para deixar à cargo do Congresso Nacional. É importante frisar que não dá para fazer uma reforma só para atender um segmento. Nós temos os segmento de serviço e comércio que estão sendo prejudicados com o desenho da reforma que está sendo proposta”, apontou Coronel.
“Então nós temos que corrigir essa distorções, porque não adianta proteger só o arrecadador, nós temos que proteger também quem gera o imposto; porque se não tivermos quem gera imposto não terá imposto, e se não tem imposto o arrecadador simplesmente não tem o que fazer porque não vai ter dinheiro para trabalhar. Vou percorrer os estados que me convidarem para discutimos e debatermos a real Reforma Tributária e não os factoides e Frankensteins desenhando por aí”, concluiu o senador do PSD.
Texto
O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou na noite desta quarta-feira (5) uma nova versão do seu parecer sobre a proposta. Com isso, os deputados deram início à fase de discussão do texto.
Em linhas gerais, a proposta inicial prevê a unificação de cinco tributos:
IPI, PIS e Cofins (federais);
ICMS (estadual);
e o ISS (municipal).
Pelo texto disponibilizado há duas semanas, esses tributos deixariam de existir. No lugar, seriam criados dois Impostos sobre Valor Agregado (IVAs) — um gerenciado pela União, e outro com gestão compartilhada entre estados e municípios.
