Reforma tributária terá novos ajustes e será votada nesta quinta-feira
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Após a leitura do parecer da reforma tributária pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o Plenário seguiu acordo fechado pelas lideranças partidárias a fim de começar a discussão da proposta (PEC 45/19) nesta quinta-feira (6), a partir das 11 horas. A partir das 18 horas, […]
Projeto do Carf evoluiu depois de negociações, diz Haddad
O projeto que reinstitui o voto de desempate do governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) evoluiu após negociações, disse nesta noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o texto reuniu mais condições de ser aprovado na Câmara em comparação com o início da semana. “De repente, esse adiamento foi bom porque […]
Conselho Federativo terá critérios de população e número de estados
Um dos principais impasses recentes para a votação da reforma tributária, a representatividade dos estados e dos municípios dentro do Conselho Federativo está mais perto de ser resolvida. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugeriu que as votações no futuro órgão, que decidirá sobre políticas fiscais e tributárias, obedecerá a dois critérios simultâneos: o número […]
Reforma tributária vai prever alíquota zero para cesta básica, diz relator
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária O relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que a isenção da cesta básica foi incluída na proposta e estará prevista na Constituição. “Para acabar com a desinformação, estamos trazendo à Constituição a cesta básica nacional de alimentos e ela tem […]
STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015). Os trechos da norma invalidados pelo Supremo tratam da jornada de trabalho dos profissionais e pausas para descanso. A decisão foi motivada por uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), em 2015. De acordo com […]
Coronel critica desenho da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados: “factoides e Frankensteins que estão desenhando”
Após receber membros da Federação do Comércio do Estado de São Paulo nesta quarta-feira (5), o senador Angelo Coronel (PSD) prometeu iniciar uma cruzada com sua proposta de Reforma Tributária de modo a preparar o caminho para um eventual substitutivo no Senado Federal, de um eventual texto aprovado na Câmara dos Deputados, que segundo ele […]
Especialistas defendem melhorias no programa de vale-alimentação, mas divergem sobre portabilidade
Em reunião da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1173/23, especialistas foram unânimes em apontar a necessidade de aprimoramento do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). O programa foi criado há 47 anos e beneficia hoje 24 milhões de brasileiros, dos quais 20 milhões recebem até cinco salários mínimos. Os participantes da audiência […]
Bia Haddad estreia com vitória de virada no Torneio de Wimbledon
Atual número 13 do mundo, a paulistana Beatriz Haddad avançou à segunda rodada do tradicional Torneio de Wimbledon (Inglaterra), Grand Slam em quadra de grama, ao vencer de virada nesta quarta-feira (5) a cazaque Yulia Putintseva (56ª no ranking), por 2 sets a 1, com direito a pneu (6 a 0) na segunda parcial. A brasileira volta […]
Maria Quitéria e João das Botas: Prefeitura de Salvador lança 3º episódio do podcast ‘Quem Fez o 2 de Julho’
Maria Quitéria fez questão de usar uma saia por cima do uniforme de soldado durante a maior parte das batalhas pelo 2 de Julho para mostrar para todo mundo: sou mulher e estou, sim, no batalhão voluntário. João das Botas era um português militar de carreira que, na hora H, ficou do lado brasileiro e […]
Lira confirma discussão hoje e votação amanhã da reforma tributária; acompanhe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a reforma tributária será alvo de uma longa discussão entre hoje e amanhã no Plenário. Ele destacou que a proposta foi negociada com governadores, prefeitos, e agronegócio. “Vamos ter hoje a leitura do parecer. Tivemos […]
