Comissão aprova criação de sistema nacional de combate a incêndios florestais

Alan Rones/Câmara dos Deputados Bosco Costa: “O que se pretende é o estabelecimento de uma política de Estado” A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Sistema Nacional de Prevenção, Combate e Monitoramento de Incêndios Florestais (Sisflobras), reunindo ações de monitoramento, investigação, coordenação de pessoal e curso de formação […]

Congresso derruba veto à lei que proíbe arquitetura hostil

O Congresso Nacional derrubou hoje (16) o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que proíbe o uso de materiais e estruturas para afastar pessoas em situação de rua de locais públicos nas cidades – a chamada arquitetura hostil. O texto segue para promulgação. No Senado, a derrubada do veto teve 60 votos […]

Congresso aprova regras para garantir transparência das emendas de relator no Orçamento

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Proposta foi aprovada em sessão conjunta da Câmara e do Senado nesta sexta-feira O Congresso Nacional aprovou a resolução (PRN 3/22) que fixou novas regras para as emendas de relator ao Orçamento da União, privilegiando a distribuição dos recursos de acordo com o tamanho das bancadas partidárias. A aprovação ocorreu por […]

Licuritone é a aposta inovadora da agricultura familiar da Bahia para o Natal 

A agricultura familiar inova mais uma vez com o lançamento do Licuritone, um panetone de licuri, que está sendo comercializado na 13ª Feira Baiana da Agricultura e Economia Solidária. O evento acontece até este domingo (18), no Parque Costa Azul, em Salvador. O post Licuritone é a aposta inovadora da agricultura familiar da Bahia para […]

Congresso Nacional aprova novas regras para orçamento secreto

O texto do relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), prevê novas regras de distribuição dos recursos das emendas de relator, critérios de proporcionalidade e impessoalidade. Os recursos previstos para 2023 estão em torno de R$ 19 bilhões. Os recursos devem ser distribuídos segundo a proporção das bancadas (80%) e reserva de outros 20% para as Mesas […]

Os problemas individuais e partidários que Jerônimo Rodrigues terá que resolver para fechar governo com o mínimo de insatisfação possível

Transição Jerônimo Rodrigues

Apesar do governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) ir à público informar que conta com 90% dos secretários selecionados em sua cabeça, a não divulgação dos nomes e os conflitos internos, tanto partidários quantos por espaços individuais, tenderão a provocar insatisfação seja qual o caminho escolhido. O próximo final de semana será decisivo para formatação do […]

Pandemia impacta PIB dos municípios baianos em 2020

Dentre as atividades mais afetadas no setor é possível citar: Comercio, Serviços de alojamento alimentação e Transportes. Além disso, duas outras atividades com relevância na estrutura produtiva municipal perderam participação – Construção civil e Extrativa mineral (produção de petróleo e gás). O post Pandemia impacta PIB dos municípios baianos em 2020 apareceu primeiro em Portal […]

Ibama e MPF desmontam invasão em terra indígena financiada por fazendeiros no Pará

Em agosto, um grupo estimado em 200 invasores da Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará, uma das mais desmatadas durante o governo de Jair Bolsonaro, ergueu um novo núcleo urbano clandestino numa das principais entradas do território. Para construir os barracos, os invasores derrubaram, com corte raso e fogo, 43 hectares de floresta primária rica em […]