Flávio Dino: pessoas já foram identificadas por vandalismo em Brasília

O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), ex-governador do Maranhão e futuro ministro da Justiça no governo Lula, afirmou nesta sexta-feira (16) que parte dos manifestantes que participaram de atos de vandalismo em Brasília foram identificados. A declaração foi dada em São Luís durante coletiva de imprensa para anunciar novos integrantes de sua equipe no Ministério da Justiça […]

Retrospectiva 2022

Antes de relembrar tudo o que fizemos em 2022, é importante adiantar que nossos planos para 2023 são grandes: queremos abrir a caixa-preta do governo Bolsonaro e revelar as informações que foram sonegadas e escondidas nos últimos quatro anos. Para isso, precisamos chegar a 2.000 apoiadores até janeiro. Você pode fazer uma doação para a […]

Comissão aprova acordo do Mercosul sobre apreensão de bens do crime organizado

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou acordo internacional sobre bens apreendidos de organizações do crime organizado no âmbito do Mercosul. O Projeto de Decreto Legislativo 163/22, da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul), contém o texto do Acordo-Quadro para a Disposição de Bens Apreendidos do Crime […]

Comissão aprova destinação de pelo menos 5% do Funpen para capacitar policiais penais

Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Aluisio Mendes, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto de lei que destina no mínimo 5% do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a capacitação continuada de servidores administrativos do Sistema Penitenciário e de policiais penais. O texto aprovado admite ainda […]

Conselho do FGTS amplia em 5% valores do Casa Verde e Amarela

O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ampliou em 5% os valores mínimos para venda e financiamento de imóveis pelo programa Casa Verde e Amarela, com exceção de Brasília, do Rio de Janeiro e de São Paulo. Nesses locais, os atuais limites do programa foram mantidos. Também não houve mudança […]

Metade dos reajustes negociados em novembro superou a inflação

A metade dos reajustes salariais negociados em novembro tiveram ganho real acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Segundo o Salariômetro da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), o índice médio dos reajustes negociados em novembro ficou em 6,5%. Nos últimos 12 meses, o percentual médio é de 10,6%. O […]

Comissão aprova isenção de Cofins e PIS/Pasep para farelo e óleo de milho

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Pedro Lupion, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que suspende a incidência do PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), além de conceder crédito presumido, para o farelo e o óleo de milho. […]

Governo mantém 20% de desconto e parcelamento ampliado para IPVA 2023

Contribuintes têm até 10 de fevereiro para quitar com este desconto em cota única. Outras opções são o desconto de 10% na primeira cota por placa e o parcelamento em cinco vezes. O post Governo mantém 20% de desconto e parcelamento ampliado para IPVA 2023 apareceu primeiro em Portal Gov Bahia. Fonte: Governo da Bahia