O vereador e líder de Oposição na Câmara Municipal de Salvador, Augusto Vasconcelos (PCdoB), criticou as distorções no IPTU de Salvador durante votação do Projeto de Lei (PL) nº 236/2022 que trata da atualização dos limites do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Salvador, realizada na tarde desta quarta-feira (14).
Durante seu pronunciamento, Augusto afirmou que a Prefeitura insiste em não resolver o problema das distorções tributárias que existem na cidade. O parlamentar também apresentou quatro emendas ao PL, que foram construídas ouvindo o movimento IPTU justo, especialistas e professores de direito tributário, mas foi rejeitada pela maioria dos vereadores que seguiram orientações do executivo.
“Desde 2013 o IPTU de Salvador sofreu uma elevação exponencial do seu valor, atribuímos isso a uma série de inconsistências na atual legislação. Por isso, nós da bancada de oposição apresentamos emendas para aperfeiçoar o texto, corrigindo distorções que fazem, por exemplo, que moradores de um mesmo condomínio paguem até sete vezes mais caro do que os seus vizinhos, justamente por conta de uma legislação anacrônica que não leva em consideração o valor real de mercado dos imóveis. Com isso nós estamos lutando para corrigir as distorções do IPTU e também da taxa de lixo em Salvador”, ratificou Augusto.
