Câmara pode votar nesta quinta-feira projetos indicados pela bancada feminina
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Celina Leão (C) preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (14) projetos de lei indicados pela bancada feminina. A sessão do Plenário está marcada para as 13h55. Entre os projetos em pauta estão: – PL 3792/19, da deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), que cria […]
Justiça encerra processo de recuperação judicial da Oi
Depois de mais de seis anos de negociações com credores, a recuperação judicial da operadora de telefonia Oi chegou ao fim. O juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, decretou encerrar o processo. Na decisão, o juiz escreveu que o plano de recuperação judicial foi o maior da história do país […]
Aposta de Belo Horizonte ganha prêmio de R$ 134,8 milhões da Mega-Sena
Uma aposta feita pelos canais eletrônicos da Caixa na cidade de Belo Horizonte acertou o prêmio da faixa principal da Mega-Sena e vai receber R$ 134.811.174,29. As seis dezenas do concurso 2.548 foram sorteadas na noite de hoje (14) no Espaço da Sorte, em São Paulo. As dezenas sorteadas são as seguintes: 09 – 15 – 23 – 25 – 29 – 30. […]
Câmara aprova PL que trata de normas gerais para policias militares
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (14) um projeto de lei que estabelece as normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares. O texto segue para análise do Senado. Pelo texto, essas corporações, que são subordinadas aos governos estaduais, terão os detalhes de sua organização […]
MPBA aciona prefeito de Irecê e servidor público por lote irregular
O Ministério Público da Bahia acionou o servidor público estadual aposentado Homar Moitinho Dourado e o Município de Irecê, representado por seu prefeito, Elmo Vaz Bastos de Matos, pelo loteamento irregular Vila São Francisco II, na Rua Cambé. A ação civil pública, proposta pela promotora de Justiça Edna Marcia Souza, foi motivada pela existência e […]
Câmara aprova projeto que cria estatuto de simplificação de obrigações tributárias
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Paula Belmonte, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias com o objetivo de facilitar o cumprimento pelo contribuinte dessas obrigações, como declarações e outras informações. A proposta seguirá para o Senado. O Projeto de Lei […]
CCJ aprova mudança na tributação de empresas de sementes
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (14), proposta que estabelece que empresas de sementes não se submeterão aos limites de dedução do lucro tributável no valor total de compra de sementes ou da licença de cultivares. O texto altera a legislação do Imposto de […]
Justiça Eleitoral aprova prestação de contas de Sérgio Moro
A prestação de contas da campanha do senador eleito pelo Paraná, Sérgio Moro (UB), foi aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) nesta quarta-feira (14), dois dias antes do prazo final para julgamento das contas dos eleitos no pleito de 2022. O julgamento começou na terça-feira (13) e o resultado foi confirmado nesta quarta (14). A equipe […]
Plenário analisa projeto que cria estatuto de simplificação de obrigações tributárias; acompanhe
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar 178/21, do deputado Efraim Filho (União-PB), que cria o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias com o objetivo de facilitar o cumprimento pelo contribuinte dessas obrigações, como declarações e outras informações. A relatora […]
Câmara aprova projeto sobre normas gerais das polícias militares
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de lei que cria a lei orgânica nacional das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Capitão Augusto (PL-SP), para o Projeto de Lei 4363/01, do Poder Executivo, estabelecendo normas […]
