Relator de Plano do Desporto defende recriação do Ministério do Esporte
Relator do projeto de lei que cria o Plano Nacional do Desporto (PND – PL 409/22), o deputado Afonso Hamm (PP-RS) defendeu nesta quinta-feira (5) a recriação do Ministério do Esporte. A pasta foi incorporada ao Ministério da Cidadania no governo de Jair Bolsonaro, mas Hamm considera importante o Brasil ter um órgão específico, principalmente […]
Sessão solene homenageia pessoas com visão monocular
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Luisa Canziani, uma das autoras do projeto que cria o Dia da Visão Monocular O Plenário da Câmara realizou sessão solene nesta quarta-feira (4) para homenagear o Dia Nacional da Pessoa com Visão Monocular, a ser celebrado anualmente em 5 de maio. Nesta semana foi encaminhado para o Senado o projeto […]
Comissão aprova recorte racial em repasses para a assistência social
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Barbosa: projeto pode reverter a “trágica realidade de pobreza” da população negra A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5502/16, que estabelece, como condição para o repasse de recursos da União para os estados, o Distrito Federal e os municípios, um plano […]
CFM regulamenta telemedicina no Brasil
O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou ontem (4) as normas que regulamentam a telemedicina no país, ou seja, a prestação de serviços médicos mediados por tecnologias de comunicação. A norma foi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União e já está vigente. A resolução estabelece que a telemedicina é o “exercício da medicina mediado por Tecnologias Digitais, de […]
Bruno Reis rechaça tese de que troca entre Leões foi por decisão política: “para nós essa tese não existe”
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB), rechaçou a tese de que a troca do vice-governador João Leão (PP) por seu filho, o deputado federal Cacá Leão (PP), para disputa ao Senado Federal na chapa de ACM Neto seja motivada por conta de uma avaliação política. “Essa tese não existe. Tanto para nós como para […]
Sancionada lei que permite a entidades arrecadar dinheiro com títulos
Entidades beneficentes de assistência social – certificadas pelo Novo Marco da Imunidade Tributária de Filantrópicas (Lei Complementar 187/20210 – estão autorizadas a arrecadar dinheiro por meio de títulos de capitalização. Com esse instrumento, o consumidor paga um valor mensalmente para a constituição de um capital e participa de sorteios. Ao final do prazo, ele pode […]
Sancionada lei que permite entidades a fazerem arrecadação com títulos
Entidades beneficentes de assistência social – certificadas pelo Novo Marco da Imunidade Tributária de Filantrópicas (Lei Complementar 187/20210 – estão autorizadas a arrecadar dinheiro por meio de títulos de capitalização. Com esse instrumento, o consumidor paga um valor mensalmente para a constituição de um capital e participa de sorteios. Ao final do prazo, ele pode […]
Presidente Bolsonaro entrega duas obras na Paraíba
O presidente Jair Bolsonaro inaugurou hoje (5), na Paraíba, uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e participou da entrega de um trecho das obras de integração do Rio São Francisco. A unidade básica está localizada no município de Gurinhém, na qual foram investidos R$ 326,4 mil com a expectativa de atender a uma população estimada […]
Câmara aprova medida provisória que cria sistema de registros públicos eletrônico
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões relatou a MP no plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) a Medida Provisória 1085/21, que estabelece novas regras para o registro de títulos em cartórios, disciplinando um sistema eletrônico desses registros com conexão entre todos os ofícios do País. A matéria será enviada ao Senado. Após […]
Câmara aprova projeto que cria quadro de servidores da Defensoria Pública da União
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5), por 294 votos a 10, proposta que estrutura o plano de carreira de servidores efetivos da Defensoria Pública da União (DPU). A matéria será enviada ao Senado. O texto cria 410 cargos de analista da DPU, de curso superior, e 401 cargos de técnico, de nível intermediário. […]
