Cartórios de São Paulo registram maior número de divórcios desde 2007

O estado de São Paulo teve um número recorde de divórcios em 2021, com 18.323 dissoluções de casamento. O número é o maior da série histórica iniciada em 2007. Os dados são do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), associação que representa os cartórios de notas. Em relação a 2020, houve crescimento […]

Congresso promulga emenda constitucional que prevê piso salarial para agentes de saúde

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira assina o ato de promulgação, ao lado de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (5) a Emenda Constitucional 120, que garante um piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424,00 em 2022), a agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Caberá […]

CNC: com inflação alta, volume de vendas para o Dia das Mães cai

O volume de vendas do comércio varejista para o Dia das Mães deverá chegar a R$ 14,42 bilhões, uma queda de 1,8% em relação à movimentação financeira real, isto é, descontada a inflação, do ano anterior, segundo estimativas da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Em 2021, o volume de vendas chegou a R$ […]

Congresso promulga piso salarial de agentes comunitários de saúde

O Congresso Nacional promulgou, na tarde de hoje (5), a emenda à Constituição que firma um piso salarial de dois salários mínimos, atualmente em R$ 2.424, para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Após tramitar no Congresso por 11 anos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada no Senado ontem (4), sem alterações em relação […]

Coronel presta solidariedade a ex-prefeito de Ibititá e pré-candidato do PSD

Angelo Coronel

O senador Angelo (PSD) prestou solidariedade ao ex-prefeito de Ibititá e pré-candidato a deputado estadual pelo seu partido, Cafú Barreto, alvo de uma ação da Polícia Federal nesta quinta-feira (5). Cafu foi preso durante operação Operação Rochedo, que tem o objetivo de desarticular esquema de lavagem de dinheiro e desvio de recursos públicos federais repassados […]

Curso on-line sobre voluntariado no campo das doenças raras está com inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para o curso on-line “Voluntariado no campo das doenças raras”. O público-alvo da iniciativa são familiares, pacientes e interessados no cuidado às pessoas com doenças raras. O conteúdo é resultado de uma parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A atividade gratuita faz parte do Programa de Capacitação e Informação […]

Integrantes do Conselho de Favelas da Cidade tomam posse no Rio

No Dia Internacional do Líder Comunitário, comemorado hoje (5), a prefeitura do Rio deu posse a 20 integrantes do Conselho de Favelas da Cidade, que vai atuar na elaboração de ações voltadas para inclusão de vozes e ideias representativas em debates públicos. A expectativa do prefeito Eduardo Paes, com a iniciativa, é que o conselho realize as discussões necessárias e seja provocador […]

Nova lei permite uso de título de capitalização por entidade beneficente

Luciano Lanes/Prefeitura de Porto Alegre Compradores poderão ceder o direito de resgate dos títulos às entidades beneficentes O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.332/22, que permite às entidades beneficentes de assistência social arrecadarem dinheiro por meio de títulos de capitalização se forem certificadas conforme a Lei Complementar 187/21. A norma foi publicada […]

Sancionada lei que obriga escolas públicas a oferecer mobiliário e materiais adequados

Sancionada lei que obriga escolas públicas a oferecer mobiliário e materiais adequados

Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas Norma modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.333/22, que obriga o Estado a oferecer mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados à idade e às necessidades específicas de cada estudante. Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), […]