Câmara aprova medida provisória que prorroga incentivo a empresas de exportação
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Carlos Chiodini: medida ajuda competitividade de empresas brasileiras no exterior A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) a Medida Provisória 1079/21, que prorroga por mais um ano os prazos de regimes aduaneiros especiais de drawback, incentivos fiscais dados a empresas exportadoras quando compram matérias-primas e mercadorias para o processo produtivo. […]
Câmara aprova quadro de servidores da Defensoria Pública da União
A Defensoria Pública da União (DPU) deu mais um passo nesta quinta-feira (5) no sentido de ter um quadro de servidores próprio. Por 294 votos a 10, o Projeto de Lei 7922/14 que institui o plano de carreira do órgão foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados. A matéria vai ao Senado. Além de […]
Presidente sanciona Plano de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. A norma determina a previsão de ações, estratégias e metas específicas sobre esse tipo de […]
Bolsonaro sanciona Plano de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como instrumento de implementação da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. A norma determina a previsão de ações, estratégias e metas específicas sobre esse tipo de […]
Operação “Êmulo” prende seis pessoas e apreende mais de R$ 60 mil em dinheiro em Acajutiba
A Operação “Êmulo” cumpriu, na manhã desta quinta-feira (4), seis mandados de prisão temporária, um deles contra um policial militar, e 14 de buscas e apreensão no Município de Acajutiba. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal de Justiça da Bahia. Foram apreendidos mais de R$60 mil em espécie, fardamentos completos pretos com a inscrição “PF”, […]
Câmara aprova MP que cria Sistema Eletrônico de Registros Públicos
A Medida Provisória (MP 1085/21), que cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (5). Pelo texto, que agora segue para apreciação do Senado, os cartórios devem realizar seus atos por meio eletrônico e devem ser interconectados. A mudança vai permitir, por exemplo, que um […]
Governo Federal repassa mais de R$ 5,9 milhões para a continuidade de obras de saneamento em 10 estados
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais de R$ 5,9 milhões para a continuidade de obras de saneamento básico nos estados do Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. O maior repasse, de R$ 1,3 […]
Ação conjunta do Governo Federal reprime desmatamento no Pará
Nos dias 3 e 4 de maio, a Polícia Federal, por meio de ações coordenadas com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), deflagrou a Operação Madeira da Noite II. O foco é o combate ao desmatamento ilegal no Estado. Durante a operação, foi […]
Cadastur bate novo recorde e alcança os 140 mil registros no país
O Brasil avança cada dia mais na regularização de serviços turísticos no país. O Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo, o Cadastur, atingiu a marca de 140.973 estabelecimentos e guias de turismo registrados. Apenas nos primeiros quatro meses deste ano foram 4.419 novos cadastros. As solicitações de novos registros no Cadastur […]
Evento em Brasília discute avanços em diagnósticos laboratoriais no Brasil
Para discutir os desafios e avanços em diagnósticos laboratoriais no Brasil, o Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, realizou a 1ª Mostra Nacional de Experiências da Rede de Laboratórios de Saúde Pública (EXPOLAB) na quarta-feira (04/05). Na abertura da cerimônia, foi destacado o crescimento do Sistema Único de Saúde (SUS) ao longo desses […]
