Em entrevista à rádio Metrópole, em outubro de 2021, o senador Jaques Wagner (PT) denunciou um esquema de corretagem de emendas parlamentares feita por prepostos ou pelos próprios deputados federais e estadual da Bahia, sem dar nome aos bois, é claro.
Em entrevista neste terça-feira (5), o deputado federal Cacá Leão (PP) deixou nas entrelinhas o roteiro dos esquemas ao qual fez questão de destacar que não participa.
Há dois tipos de trato não republicano que é feito com o recurso público que deve ser aplicado nos estados nas áreas da saúde, educação, segurança pública e etc.
No primeiro, uma taxa é cobrada em cima do recurso, valor esse que deve retornar por algum meio para o parlamentar, mas não sem antes uma parte ficar com o gestor.
No segundo caso o valor aplicado retorna através do contrato fechado com uma empresa do parlamentar, do gestor ou de laranjas. Claro que não precisa dizer que o valor da obra será bem acima do necessário ou o material comprado deverá ser o pior possível, mas com o preço do top de linha, ou ambos.
Cacá Leão (PP) defendeu o Orçamento Secreto, nome dado pela mídia para emendas RP-9, e deixou claro que não vende suas emendas e que não pergunta qual empresa que irá executar a obra ou o serviço:
“As emendas são os resultados. A relação foi entregue para o Supremo [dos deputados em 2021], com os nomes de quem fez, colocou. Na verdade é uma modernização [RP-9] que foi acontecendo, acho que o Supremo estava certo naquele momento. Eu não tenho vergonha, eu tenho orgulho de dizer onde eu trouxe dinheiro, coloquei; não faço negócio com minhas emendas parlamentares. Nossas emendas parlamentares são feitas e colocadas em ações que melhoram diretamente a vida povo da Bahia. As minhas não tenho porque esconder, faço questão de mostrá-las. Esse dinheiro não é para mim, não peço nada de volta ao prefeito. Quando eu coloco recursos, eu não pergunto quem é a empresa que vai fazer a obra, onde é que vai fazer, eu quero estar lá na inauguração, ver o sorriso nos olhos das pessoas”, destacou Cacá em resposta durante entrevista na Metrópole.
Denúncia
Em 2021, Jaques Wagner (PT) afirmou:
“Me causa desencanto. Fui deputado federal em vários mandatos, ministro do Lula, governador por oito anos, ministro da Dilma e agora sou senador. A degradação na política muito grande, que virou uma coisa sem nem respeito. A conversa de emenda, R$10 milhões, R$20 milhões, R$5 milhões, você vai para o interior da Bahia é a corrida do ouro da disputa entre deputado estadual e deputado federal. Quem não usa desse expediente se sente prejudicado; mas não quer se meter nessa coisa. Realmente o Congresso está domesticado, o atual presidente chegou dando uma de retado e aprovaram lá o Orçamento Paralelo de R$13 bilhões, para à farra da distribuição de emendas para deputados e até para senadores. No senado é ainda é mais controlado, até porque tem muito tem ex-governadores, mas na Câmara, óbvio que não estou agradando a todos, nossa turma que se mata tentar defender [projetos para o país], em geral perde”, pontuou Wagner.
E completou:
“Como a relação hoje com prefeitos é de tentar cooptar, óbvio que o prefeito coitado precisa da obra – não vou falar de quem desvia dinheiro que aí é caso de polícia -, ,mas estou dizendo o prefeito direito; tem muitos prefeitos e prefeitas que têm a paixão pela sua terra, que precisa dinheiro fazer uma praça; e o deputado chega, está precisando de quanto? Quer uma perfuratriz, duas, três; dez tratores? Um para cada vereador? E sai distribuindo… São vários os casos. E chega no interior esses tratores vão fazer serviço particular, ser alugado e até venda, já saiu matéria do jornal, qualquer hora vai ter outro escândalo como teve dos anões; porque as pessoas não estão mais ligando pra nada. Dizem que tem gente que tem tanta emenda que não tem onde botar e vende emenda por algum valor – eu não tenho prova, se não estaria aqui lhe trazendo -, o comentário geral é esse. Porque o presidente que era tirado a retado teve que ‘arregar a dita cuja’, entregar o ouro. Qual foi a entrega do ouro? Para segurar o Congresso, não ter impeachment e ter votação a favor dele? […] Quanto é? Lembra da novela,” cada mergulho era um flash”, no Congresso é assim, cada votação é uma emenda ou emendão; cada votação é um flash chamado emendão. E eu digo aos prefeitos: “prefeito, muitas vezes a mão que traz emenda para obra bem- vinda é a mão que mete a faca no seu povo, na previdência, no direito trabalhista de seu povo”, pontuou Jaques Wagner.
O Tribunal de Constas da União já identificou sobrepreço em obras resultado de emendas parlamentares e operações da Polícia Federal já foram deflagradas contra parlamentares, a exemplo do deputado Josimar Maranhãozinho (PL-RN).
