Cigarro eletrônico: Anvisa começa a receber informações sobre produto
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) começou nesta segunda-feira (11) a etapa de participação social no processo que analisa o consumo de cigarros eletrônicos. Nessa fase, a Anvisa vai receber evidências técnicas e científicas sobre esses produtos, também conhecidos como Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEF). O objetivo da agência é reunir informações a favor […]
Câmara aprova PEC que flexibiliza gastos na educação em 2020 e 2021
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2021. A proposta impede a punição a gestores municipais que não aplicaram os percentuais mínimos de gastos com educação em 2020 e 2021 devido à pandemia de covid-19. A proposta já havia passado pelo Senado e agora segue para promulgação. A […]
Câmara pode votar proposta que institui aumento extraordinário para Auxílio Brasil
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara Em sessão marcada para às 13h55 desta terça-feira (12), a Câmara dos Deputados pode votar a Medida Provisória (MP) 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até chegar a R$ 400 por família. Inicialmente editada para o mês de […]
Justiça Federal proíbe Gabriel Monteiro de fiscalizar hospitais armado
A Justiça Federal do Rio, atendendo a um pedido do Conselho Regional e Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), determinou hoje (11) que o ex-policial militar, youtuber e vereador Gabriel Monteiro realize fiscalizações nas unidades de saúde desarmado e acompanhado de apenas um assessor, sob pena de multa do R$ 50 mil para […]
Câmara aprova proposta sobre gasto mínimo em educação durante a pandemia
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (11), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que libera estados e municípios, em 2020 e em 2021, de cumprirem o mínimo previsto na Constituição de investimentos em educação (PEC 13/21). A matéria será enviada à […]
Deputados dizem que proposta dá segurança a prefeitos e garante investimento nos próximos anos
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Tiago Dimas, relator: gestores locais tiveram de lidar com incertezas orçamentárias na pandemia Deputados avaliaram que os gestores municipais precisam da aprovação da PEC que libera estados e municípios do investimento mínimo previsto em educação durante a pandemia (PEC 13/21). O relator da proposta, deputado Tiago Dimas (PODE-TO), afirmou que os […]
Deputados dizem que proposta dá segurança a prefeitos e garante investimento nos próximos anos; acompanhe
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara Deputados avaliaram que os gestores municipais precisam da aprovação da PEC que libera estados e municípios do investimento mínimo previsto em educação durante a pandemia (PEC 13/21). O relator da proposta, deputado Tiago Dimas (PODE-TO), afirmou que os gestores locais tiveram de lidar com incertezas […]
Grupos religiosos e carnavalescos fazem lavagem da Marquês de Sapucaí
Adeptos do candomblé e outras religiões de matrizes africanas, além das baianas e demais grupos carnavalescos, realizaram hoje (11) o tradicional ritual de lavagem do Sambódromo do Rio de Janeiro. Também participaram do evento figuras tradicionais do carnaval carioca. Realizado com água benta e ramos, entre cânticos e danças, adeptos do carnaval acreditam que o ritual […]
SP: motorista com deficiência pode pedir isenção do IPVA
Proprietários de veículos do estado de São Paulo com deficiência de longo prazo ou autistas já podem solicitar a isenção do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA). Segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo, o Sistema de Veículos (Sivei) já está habilitado para receber esses pedidos de isenção do IPVA. Podem […]
SP: motorista com deficiência podem pedir isenção do IPVA
Proprietários de veículos do estado de São Paulo com deficiência de longo prazo ou autistas já podem solicitar a isenção do Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA). Segundo a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo, o Sistema de Veículos (Sivei) já está habilitado para receber esses pedidos de isenção do IPVA. Podem […]
