Projeto prevê incentivo fiscal para concluir obras abandonadas de escolas
Michel Jesus/Câmara dos Deputado Crispim: Estado terá ganhos na educação pública com trabalho dos conselhos comunitários O Projeto de Lei 2370/21 institui o Programa Nacional de Apoio aos Conselhos Comunitários de Educação (Prococed), de âmbito municipal, para captar e canalizar recursos, por meio de incentivo fiscal, para finalização de obras, reformas e restaurações das escolas […]
Respeita as Mina #32 Novas Masculinidades
Uma conversa sobre masculinidade saudável com o terapeuta e palestrante Marcos Boaventura. O post Respeita as Mina #32 Novas Masculinidades apareceu primeiro em Portal Gov Bahia. Fonte: Governo da Bahia
ALBA se reúne na tarde desta segunda para dar “belo presente de natal” de Rui Costa para servidores e redas
A Assembleia Legislativa da Bahia deve apreciar nesta segunda-feira (20) , o projeto de lei que define o reajuste geral do funcionalismo estadual para 2022, com efeito já a partir do mês de janeiro, e o projeto que prorroga contrato do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) até 2023, enviado por Rui Costa (PT) na […]
Rio confirma primeiro caso da variante Ômicron
A Secretaria Municipal de Saúde do Rio (SMS-Rio) confirmou hoje (20) o primeiro caso importado da variante Ômicron. Trata-se de uma mulher brasileira de 27 anos, residente em Chicago, nos Estados Unidos, e que buscou atendimento em unidade de saúde municipal assim que chegou ao Brasil, no dia 13 deste mês. Em nota, a secretaria […]
Fórum Econômico Mundial de 2022 é adiado em razão da variante Ômicron
A próxima edição do Fórum Econômico Mundial, programada para acontecer entre 17 e 21 de janeiro de 2022, em Davos, na Suíça, foi adiada em razão da variante Ômicron, informou hoje (20) a organização do evento em comunicado. “Apesar dos estritos protocolos de saúde para a reunião, a transmissibilidade da Ômicron e seus impactos em […]
Brasil anuncia doação de 10 milhões de doses de vacina
O Ministério da Saúde anunciou, hoje (20), que doará ao menos dez milhões de doses de vacinas contra a covid-19 para nações de baixa renda, por meio da aliança internacional Covax Facility, conduzida pela Organização Mundial de Saúde (OMS), bem como para países vizinhos. A iniciativa foi detalhada há pouco, pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e […]
CCJ aprova homenagem a Oscar Goldoni em nome de rodovia
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Lucas Redecker, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou o Projeto de Lei 2738/20, do deputado Beto Pereira (PSDB-MS), que denomina Rodovia Deputado Oscar Goldoni o trecho da BR-463 entre os municípios de Dourados e Ponta Porã, em Mato Grosso […]
Urgente: MP-BA aciona ex-pregoeiro de Eunápolis, peça-chave e preso em ação da PF por esquema de desvio de R$ 28 milhões, por fraude em licitação
O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra um ex-servidor público do Município de Eunápolis em razão de fraude em licitação. Segundo o promotor de Justiça Dinalmari Mendonça, autor da ação, Ginaldo Pinheiro Smith Filho foi pregoeiro lotado no setor de licitações do Município e participou do pregão presencial 04/2018, para contratação de empresa […]
Segunda parcela do décimo terceiro deve ser paga até hoje
Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a segunda parcela paga até hoje (20). A primeira parcela foi paga até 30 de novembro. Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Por causa da pandemia de covid-19, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi […]
Projeto prevê batalhões escolares para a proteção de crianças e adolescentes
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Emanuel Pinheiro Neto, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2388/21 determina que a União, o Distrito Federal, os estados e os municípios promovam, em regime de colaboração, a implantação de policiamento escolar na proteção de crianças e adolescentes. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, o batalhão […]
