O presidente da Câmara de Salvador, Geraldo Júnior (MDB), criticou um ofício enviado pela procuradoria do Ministério Público da Bahia com sete recomendações para a Casa nas discussões das leis orçamentárias.
O texto não foi divulgado, mas apuração do OFF News mostra que se trata de recomendações acerca da prioridade de recurso para crianças e adolescentes em peças orçamentárias.
“Que país é que estamos vivendo? Esta Casa se respeita e, com certeza, vive sob a égide da Constituição Federal de 1988 – onde as competências e atribuições dos poderes constituídos e das instituições a ele submetidas estão delineadas. Fiquei, num primeiro momento, estarrecido. Pensei que se tratava de uma fake news, que jamais imaginei que o Ministério Público da Bahia estabelecesse um documento com tais recomendações. Aí está uma clara e límpida tentativa de usurpação e interferência do Ministério Público nesta Casa. Não vamos aceitar”, afirmou Geraldo Júnior.
O presidente da Câmara disse que já arremeteu o documento para o procurador parlamentar da Câmara, vereador Edvaldo Brito (PSD), para que adote providências em relação ao fato. Geraldo também prometeu cobrar explicações da procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Cavalcanti: “Não vamos nos render a esse tipo de recomendação que, no nosso entendimento, é descabida e desrespeitosa com a nossa instituição”.
Procurado, o Ministério Público não quis se posicionar.
