Atlético-MG empata com Palmeiras e dá outro passo rumo ao título
O Atlético-MG está um ponto mais perto do título do Campeonato Brasileiro, que não conquista desde 1971. Nesta quarta-feira (23), o Galo empatou em 2 a 2 com o Palmeiras no Allianz Parque, em São Paulo, pela 35ª rodada da competição. Líder disparado, o Alvinegro foi a 75 pontos, oito a frente do Flamengo, segundo colocado, […]
Com um a menos, Grêmio arranca empate com reservas do Flamengo
Cerca de cinco meses depois, Grêmio e Flamengo enfim se enfrentaram pela distante segunda rodada do Campeonato Brasileiro. A partida desta quarta-feira (23), na Arena Tricolor, em Porto Alegre, terminou empatado em 2 a 2, resultado que não agradou a ninguém. A equipe gaúcha segue na 18ª posição, com 36 pontos, quatro a menos que […]
Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que criou o programa de renda Auxílio Brasil
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (24) a medida provisória que criou o programa de renda Auxílio Brasil (MP 1061/21). Também na pauta estão emendas do Senado ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, sobre certificação de entidades beneficentes. A sessão do Plenário está […]
Câmara aumenta pena para calúnia em contexto de violência doméstica
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de hoje (23) um projeto de lei que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. No caso desses crimes, a pena atual prevista pelo Código Penal é de um mês a dois anos a […]
CCJ aprova admissibilidade de PEC que aumenta para 70 anos idade máxima de nomeação para tribunais
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (23), a admissibilidade de proposta que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para a nomeação de juízes e ministros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, […]
CCJ da Câmara aprova PEC que reduz aposentadoria compulsória no STF
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania(CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (23), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159/19, que determina que servidores públicos e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) serão aposentados compulsoriamente aos 70 anos de idade. Atualmente, a idade é de 75 anos. A constitucionalidade da […]
Relatora espera que uso de tornozeleira eletrônica diminua violência doméstica
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Tia Eron, relatora do projeto de lei A relatora do Projeto de Lei 301/21, deputada Tia Eron (Republicanos-BA), defendeu a aprovação de penas maiores para crimes de violência doméstica. “O projeto atende às mulheres vítimas da violência que são aviltadas em seus lares, independentemente de raça e classe social”, afirmou. Entre […]
Câmara aprova pena maior para calúnia cometida em contexto de violência doméstica contra a mulher
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei 301/21, que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Atualmente, o Código Penal prevê penas de detenção de um mês […]
Câmara aprova PL que cria Procuradoria Regional da República em MG
A Câmara aprovou nesta terça-feira (23) o projeto de lei que cria a Procuradoria Regional da República da 6ª Região, com sede em Belo Horizonte e atuação no estado de Minas Gerais. O texto segue para análise do Senado. Pelo projeto, serão criados 18 cargos de procurador regional a partir da transformação de 19 cargos […]
Conselho de Ética arquiva processo contra Ricardo Barros
O Conselho de Ética da Câmara arquivou nesta terça-feira (23), por 13 votos a seis, o processo de quebra de decoro contra o líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR). O parlamentar respondia por supostas irregularidades nas negociações para aquisição da vacina indiana Covaxin contra a Covid-19 após denúncia do deputado Luis Miranda (DEM-DF), na […]
