Enquanto criminalista suspeito de feminicídio aguardou em delegacia até encontrarem cela especial, advogada presa na Operação Inventário divide cela com 10 mulheres, dormindo no chão e sem banho de sol
Enquanto o advogado criminalista Jose Luiz de Britto Meira Jr, suspeito de ter matado a namorada Kesia Stefany da Silva Ribeiro, de 21 anos, em um apartamento de luxo no bairro do Rio Vermelho, em Salvador, gozou de toda regalia pertinente ao ofício, com tentativa inclusive de colocar seu processo sob segredo de justiça, a advogada Heliana Souza Gonçalves, da 3º Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos de Salvador, segue presa em uma cela com mais dez no Conjunto Penal Feminino de Salvador.
“Num espaço com apenas 05 camas, o que a obriga a dormir no chão, e ainda sem possibilidade de banho de sol”, diz ofício enviado pelo promotor de justiça Edmundo Reis Silva Filho, coordenador da Unidade de Monitoramento de Execução da Pena do Ministério Público da Bahia.
A Operação Inventário foi deflagrada em setembro pelo Ministério Público da Bahia, por meio do Grupo de Apoio Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), cumpriu cinco mandados de prisão contra servidores do Tribunal de Justiça (TJ-BA) acusados de corrupção ativa e passiva, fraude processual e uso de documento falso.
O OFF News teve acesso ao ofício
“Durante visita ao Conjunto Penal Feminino de Salvador, realizada no dia 21/10/2021, fui informado que se encontra presa provisoriamente, a Bela. HELIANA SOUZA GONÇALVES,
advogada regularmente inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, OAB/11335, desde o dia 16/09/2021, numa cela compartilhada com mais 10 presas comuns,
num espaço com apenas 05 camas, o que a obriga a dormir no chão, e ainda sem possibilidade de banho de sol. Resta constatado, portanto, o descumprimento ao disposto no artigo 7º, inc. V, da Lei nº 8.906\94, Estatuto da Advocacia. Ainda que, pessoalmente entenda que todo privilégio fundado na profissão, função ou cargo é antirreplublicano, e como tal não deveria existir, como Promotor de Justiça hei de exercer o múnus de fiscal da lei, cuja constitucionalidade foi reconhecida, via controle concentrado, pelo Supremo Tribunal Federal”, diz Silva Filho.
O promotor segue no ofício denunciando o descaso com a profissional e cita como exemplo para uma tomada de ação o caso de Luiz Meira.
“Assim, levando-se em conta que o Estatuto da Advocacia regulamenta a previsão da prisão do advogado, tendo como prerrogativa de tratamento diferenciado, com vistas à preservação da sua dignidade profissional, bem como sua segurança física, lhe sendo garantido instalações e comodidades dignas, ou na sua falta prisão domiciliar, está configurado o desrespeito ao membro desta r. Ordem, vez que até o presente momento a referida interna informa que sequer recebeu a devida assistência por parte da Comissão de Prerrogativas da OAB para verificação das condições de sua privação de liberdade”
Batalhão de choque
O advogado criminalista foi encaminhado na última quinta-feira (21) para um cela no Batalhão de Choque, em Lauro de Freitas. A Justiça chegou a determinar que Meira ficasse custodiado em uma “sala de estado maior”, por sua profissão e, pela ausência de celas desse tipo na Bahia, chegou a se ventilar uma autorização de prisão domiciliar para o suspeito de femicídio.
O OFF News aguarda um posicionamento da OAB.
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