A PEC 05/2021, conhecida como a PEC da Vingança do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) – alvo de operações da Lava Jato por supostos recebimento de propina -, que buscava promover interferência política no Ministério Público através da ampliação de cadeiras para indicados políticos no Conselho Nacional do Ministério Público, no ensejo de supostamente por coibir comportamentos ilegais de seus membros, minoria na instituição comprovado em números do CNMP, contou com o apoio em peso da bancada de deputado federais da Bahia.
Com lira a todo momento usando o pretexto de que exigem do MP um Código de Ética, que não teria efeito prático já que o órgão sujeita-se a uma lei orgânica com rígidas normas, 35 parlamentares baianos disseram “sim” ao texto que foi derrubado em plenário por 297 votos favoráveis e 182 votos contrários. Para aprovar, Lira precisava de no mínimo 308 votos.
Na bancada da Bahia, apenas os deputados Uldorico Júnior (PROS), Dayane Pimentel (PSL) e Antônio Brito (PSD) votaram contra PEC da Vingança que buscava em última instância tutelar o MP e coagir procuradores com possibilidade de seus atos serem revistos, o deputado Igor Kannário não votou.
Ainda na noite da última quarta-feira (20), após o texto morrer em plenário, Lira, com ares de ‘poderosos chefão’, lembrou aos jornalistas que existe o texto original e que o “jogo só acaba quando termina”.
O autor do texto, o deputado Paulo Teixeira (PT), também reclamou da “ausência de controle no MP”, usando a ladainha revanchista petista que se consolidou no pós-Lava Jato.
“Não é que ele não foi aprovado, não foi aprovado o substitutivo, mas tem o texto original que ainda pode ser aprovado. Tenho uma visão diferente do deputado que me antecedeu, não foi concluída a votação, mas pode votar o texto original. O que prevaleceu nesse debate foi uma fake news, porque tem poderes que resistem ao controle, porque não democracia não existe poderes fora de controle, requer que poderes sejam controlados, sofram controle para não abusarem. Não existe democracia sem freios. Instituições que sejam dominadas no sentido de serem lenientes com seus membros, na minha opinião esse debate vai continuar e seguir na semana que vem”, afirmou Teixeira, deixando claro que a PEC não é só da Vingança de Lira, mas também do Lula.
Veja como voto cada deputado da Bahia:
Abílio Santana (PL-BA) -votouSim
Adolfo Viana (PSDB-BA) -votouSim
Afonso Florence (PT-BA) -votouSim
Alex Santana (PDT-BA) -votouSim
Alice Portugal (PCdoB-BA) -votouSim
Antonio Brito (PSD-BA) -votouNão
Arthur O. Maia (DEM-BA) -votouSim
Bacelar (Podemos-BA) -votouSim
Cacá Leão (PP-BA) -votouSim
Charles Fernandes (PSD-BA) -votouSim
Claudio Cajado (PP-BA) -votouSim
Daniel Almeida (PCdoB-BA) -votouSim
Elmar Nascimento (DEM-BA) -votouSim
Félix Mendonça Jr (PDT-BA) -votouSim
Igor Kannário (DEM-BA)
João C. Bacelar (PL-BA) -votouSim
Jorge Solla (PT-BA) -votouSim
José Nunes (PSD-BA) -votouSim
José Rocha (PL-BA) -votouSim
Joseildo Ramos (PT-BA) -votouSim
Leur Lomanto Jr. (DEM-BA) -votouSim
Lídice da Mata (PSB-BA) -votouSim
Marcelo Nilo (PSB-BA) -votouSim
Márcio Marinho (Republican-BA) -votouSim
MárioNegromonte Jr (PP-BA) -votouSim
Otto Alencar (PSD-BA) -votouSim
Pastor Isidório (Avante-BA) -votouSim
Paulo Azi (DEM-BA) -votouSim
Paulo Magalhães (PSD-BA) -votouSim
Professora Dayane (PSL-BA)
Raimundo Costa (PL-BA) -votouSim
Ronaldo Carletto (PP-BA) -votouSim
Sérgio Brito (PSD-BA) -votouSim
Tia Eron (Republican-BA) -votouSim
Tito (Avante-BA) -votouSim
Uldurico Junior (PROS-BA) -votouNão
Valmir Assunção (PT-BA) -votouSim
Waldenor Pereira (PT-BA) -votouSim
Zé Neto (PT-BA) -votouSim
Leia também:
