Em reunião da OMC, ministro destaca importância de regras de subsídios
O ministro das Relações Exteriores Carlos Alberto França participou hoje (5) de reunião informal da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada em Paris. O encontro foi realizado paralelamente aos trabalhos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Em nota, o Itamaraty informou que o ministro destacou no encontro a importância no avanço das […]
Covid-19: Brasil registra 21,4 milhões de casos e 598 mil óbitos
O Ministério da Saúde divulgou hoje (5) novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem no acumulado 21,4 milhões de casos confirmados da doença e 598 mil mortes registradas. Os casos de recuperados somam 20,4 milhões, número que representa 95,3% dos casos. Nas últimas 24 horas, o […]
PEC não resultará em aumento da carga tributária, diz relator
O parecer da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reformula os tributos cobrados dos consumidores não resultará em aumento da carga tributária, disse hoje (5) o relator do texto no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA). O texto, que unifica tributos federais e estaduais e simplifica o sistema tributário, foi entregue nesta tarde aos líderes partidários. […]
Movimentos sugerem programa de autogestão para construir moradia popular
Reprodução TV Câmara Integrantes da Comissão de Legislação Participativa recebem a proposta A União Nacional por Moradia Popular e outros movimentos de habitação entregaram nesta terça-feira (5) à Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados sugestão de projeto de lei que cria um programa para produzir moradias por autogestão. A proposta foi recebida pelo […]
Deputados prosseguirão nesta quarta-feira votação de projeto que revisa a Lei de Improbidade
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Marcelo Ramos (C) preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados encerrou a sessão desta terça-feira (5) sem concluir a análise da proposta que revisa a Lei de Improbidade Administrativa (PL 2505/21 – antigo PL 10887/18). No Plenário, os deputados analisaram parte das emendas do Senado ao texto anteriormente […]
Prefeitura de Duque de Caxias retira obrigatoriedade do uso de máscara
O uso de máscaras, em locais abertos ou fechados, foi desobrigado no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A flexibilização faz parte de decreto publicado nesta terça-feira (5) pelo prefeito Washington Reis. Segundo informações da prefeitura, o município tem 46,8% da população totalmente imunizada. Segundo o decreto, “fica desobrigado o uso de máscara facial no […]
Eliminatórias: seleção realiza 2º treino para jogo contra Venezuela
A seleção brasileira realizou, nesta terça-feira (5) em Bogotá (Colômbia), o segundo treino preparatório para o jogo da próxima quinta-feira (7) contra a Venezuela, pela 11ª rodada das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2022 (Catar). Esta atividade foi diferente da promovida na última segunda porque o técnico Tite contou como o grupo completo, […]
Presidente da Câmara diz que votará alteração do ICMS dos combustíveis
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (5) que a proposta que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis deve ser colocada em discussão no plenário da Casa na quarta-feira (13) da próxima semana. Na avaliação do parlamentar, a medida permitirá a redução imediata […]
MPMG cobra R$2,5 bi de mineradoras para indenizar vítimas de Mariana
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) anunciou hoje (5) o ajuizamento de uma ação de liquidação e cumprimento de sentença contra a Samarco, a Vale e a BHP Billiton. Foi pedida a destinação imediata de R$2,54 bilhões para reparar a população de Mariana (MG) que foi atingida no rompimento da barragem ocorrido em novembro […]
Projeto prevê a participação de advogado na defesa de recursos contra infrações de trânsito
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Trad: proposta deve permitir ao cidadão defesa qualificada dos recursos das infrações O Projeto de Lei 1819/21 permite que o motorista autuado por infração de trânsito possa ser representado por um advogado no julgamento feito pela Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari) ou por conselhos estaduais e distrital de trânsito. […]
