Corinthians derrota Bahia e entra no G4 do Brasileiro
O Corinthians derrotou o Bahia por 3 a 1, na noite desta terça-feira (5) na Neo Química Arena, em São Paulo, e conseguiu entrar no G4 da Série A do Campeonato Brasileiro. Fiiim de jogo! #AFielVoltou e o Timão venceu o Bahia de virada na @NeoQuimicaArena por 3 a 1 pelo @Brasileirao! VAMOS!!!!!!! ⚽ Róger […]
TSE confirma afastamento da inelegibilidade de ex-prefeito do Rio
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (5) confirmar o afastamento da inelegibilidade do ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella. Na mesma decisão, por unanimidade, os ministros aplicaram multa de R$ 15 mil ao ex-prefeito. Crivella foi considerado inelegível por oito anos, em setembro do ano passado, em um julgamento do Tribunal Regional Eleitoral […]
Senado aprova novo marco legal das ferrovias
O Senado aprovou hoje (5) um projeto de lei (PL) que cria um novo marco legal das ferrovias brasileiras. O texto trata de novos instrumentos de concessão ou autorização, além de exploração de ferrovias em regime privado, tanto em nível federal, quanto estadual e municipal. Na prática, são diretrizes para expansão do setor ferroviário no […]
Ministro diz que esclarecerá a STF e a PGR participação em offshore
Os advogados do ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentarão à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) esclarecimentos de que o ministro se afastou da gestão da empresa offshore Dreadnoughts em dezembro de 2018, um mês antes de assumir o ministério. Em nota oficial, a defesa do ministro negou que Guedes tenha […]
Proposta que aumenta repasse da União aos municípios está na pauta desta quarta-feira
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (6), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, do Senado, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios […]
Eliminatórias: Douglas Luiz é convocado para o lugar de Casemiro
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) anunciou na noite desta terça-feira (5) que o volante Douglas Luiz, do Aston Villa (Inglaterra), foi convocado para defender a seleção brasileira nas Eliminatórias após o corte de Casemiro, do Real Madrid (Espanha), por causa de um problema de saúde. “Mantivemos contato com o Real Madrid e o jogador. […]
Revisão da Lei de Improbidade deve ter votação concluída amanhã
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que flexibiliza a Lei de Improbidade Administrativa. A proposta exige a comprovação de intenção (dolo) para a condenação de agentes públicos. Ainda faltam ser analisados destaques, que podem modificar o texto. A previsão é que a análise do texto seja concluída na quarta-feira […]
Câmara aprova licença temporária para rádio comunitária na pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que permite a concessão de licença temporária de operação, por 180 dias, para rádios comunitárias submetidas a medidas disciplinares de restrição de operação, suspensão ou revogação da autorização. A matéria será enviada ao Senado. O texto prevê a prorrogação da licença temporária enquanto […]
Estudantes indígenas e quilombolas cobram novas vagas para programa de permanência
Reila Maria/Câmara dos Deputados Lideranças indígenas e quilombolas reclamam de dificuldades para obter bolsa permanência As comissões de Educação e de Legislação Participativa da Câmara discutiram de forma conjunta como estão os programas de permanência nas universidades e instituições federais de ensino para indígenas e quilombolas em todo o país. Segundo dados apresentados pelo representante […]
Câmara aprova projeto que facilita funcionamento de rádios comunitárias na pandemia
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Magalhães, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o Projeto de Lei 2750/20, que permite a concessão de licença temporária de operação, por 180 dias, para rádios comunitárias submetidas a medidas disciplinares de restrição de operação, suspensão ou revogação da autorização. A proposta será enviada […]
