Procuradora geral adjunta para assuntos jurídicos toma posse na PGE
“A Bahia ocupa o 22º lugar no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dentre os estados brasileiros. Muito já foi feito pelo povo baiano. Mas possuímos potencial para estarmos entre os estados de maior qualidade de vida do país. E para desenvolvermos todas as frentes que nos levem a essa condição desejável precisamos de uma Procuradoria […]
SP retoma atendimento presencial para consultas e exames médicos
A prefeitura de São Paulo retoma nesta semana o atendimento 100% presencial para consultas, exames e procedimentos médicos. A autorização para o retorno do atendimento presencial foi publicada no Diário Oficial do último sábado (2). Segundo a Secretaria Municipal da Saúde, o atendimento presencial foi retomado de forma integral para consultas, exames e procedimentos nas redes de Atenção Básica e Especializada. Os […]
Governo do Estado intensifica ações para combate ao câncer de mama durante o Outubro Rosa
Começou neste mês de outubro e segue até novembro a ação promovida pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), que vai realizar 14 mil mamografias gratuitas na capital e no interior do estado. Para participar, a paciente deve ter de 40 a 69 anos, não precisa apresentar pedido médico, mas deve ter realizado o último […]
Prêmio de Fotografia da OMPI para Jovens de Povos Indígenas e Comunidades Locais 2021-2022
A Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) promove o Prêmio de Fotografia da OMPI para Jovens de Povos Indígenas e Comunidades Locais 2021-2022. Tire uma fotografia original sobre o tema Mudança Climática e Ação Climática: A Mãe Terra através de Nossas Lentes e a envie junto com uma breve descrição, ou um vídeo curto sobre como essa fotografia […]
Dólar sobe por mais um dia e aproxima-se de R$ 5,50
Em mais um dia de turbulências domésticas e externas, o dólar voltou a subir e aproximou-se de R$ 5,50, no maior valor em mais de cinco meses. A bolsa de valores não acompanhou a recuperação do mercado norte-americano e fechou praticamente estável. O dólar comercial encerrou esta terça-feira (5) vendido a R$ 5,485, com alta […]
Reforma tributária: relatório eleva imposto sobre bebida e cigarro
Após quase dois anos de discussões, o Senado apresentou hoje (5) o relatório para a reforma dos tributos sobre o consumo. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110 unifica tributos, institui um imposto especial para desestimular o consumo de bebidas e cigarros no lugar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e finaliza as isenções […]
Lira quer votar na próxima semana alteração do ICMS dos combustíveis para baixar preços
Reprodução YouTube Lira: “Não estamos trabalhando contra governos estaduais” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que deve votar na quarta-feira da próxima semana a proposta que altera a cobrança do ICMS dos combustíveis, com o objetivo de baixar os preços. Segundo ele, um texto será apresentado ainda esta semana para ser […]
Campanha quer impedir terceirização de serviço de acolhimento à mulher
A campanha “Acolhimento não se terceiriza” quer impedir que os serviços de três Centros de Referência da Mulher (CRM) de São Paulo sejam repassados à iniciativa privada. Um edital da prefeitura de chamamento público prevê a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para a gestão de unidades na Brasilândia, zona norte; no Capão Redondo, […]
Relator propõe rejeição a emenda sobre nepotismo em revisão da Lei de Improbidade; acompanhe
O relator das emendas do Senado à proposta que revisa a Lei de Improbidade Administrativa (PL 2505/21 – antigo PL 10887/18), deputado Carlos Zarattini (PT-SP), defendeu a rejeição de emenda sobre nepotismo. A emenda dos senadores determina que o nepotismo é exceção à regra que exige dolo com finalidade ilícita para caracterizar nomeações como […]
“É chantagem emocional dizer que se não aprovar a Reforma do IR o Brasil não vai ter o Auxílio Brasil”, diz Angelo Coronel
O senador Angelo Coronel (PSD-BA) voltou a criticar, nesta terça-feira (5), o texto da reforma do Imposto de Renda aprovado pela Câmara dos Deputados, durante participação do ciclo Reformas em Debate, promovido pela Confederação Nacional da Indústria, CNI e pela Federação Brasileira de Bancos, a Febraban. “A quem agrada o texto da reforma do Imposto […]
