Cancelado debate sobre MPs que tratam da venda de combustíveis

Gasolina

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Carol Garcia/GOVBA
Energia - combustível - posto de gasolina - Governo da Bahia mantém mesma alíquota de cobrança de ICMS sobre preço de combustíveis há quatro anos.
Preço da gasolina avançou mais de 31% no acumulado deste ano até agosto

Foi cancelada a audiência que a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizaria na terça-feira (5) para debater as medidas provisórias que tratam sobre a venda de combustíveis (MPs 1063/21 e 1069/21).

O deputado Danilo Forte (PSDB-CE), que pediu a audiência, lembra que, no acumulado deste ano até agosto, o preço da gasolina já avançou 31,09%, enquanto o do diesel acumula alta de 28,02%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Ainda segundo o deputado, a alta dos combustíveis já levou 25% dos motoristas de aplicativo a desistir de trabalhar nas plataformas, gerando ainda mais desemprego.

“A incidência tributária é um fator determinante em relação a esses valores comercializados no mercado e, dentro dela, se enquadra a questão da insegurança em relação ao álcool, visto que a carga tributária entre os atores envolvidos com as novas regulamentações não ficou bem definida”, observou o deputado, em sua justificativa para a realização da audiência.

Ainda não foi definida nova data para o debate.

Fonte: Agência Câmara

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