O relator da Reforma de Imposto de Renda no Senado Federal, senador Angelo Coronel (PSD), destacou em entrevista à rádio CBN que não irá ceder às pressões da área econômica do governo federal e admite que caso não tenha um texto redondo, o PL poderá ficar para 2022.
Ele criticou a forma como o texto tramitou na Câmara dos Deputados e prometeu ouvir membros do governo, setores do empresariado e entidades da sociedade civil, o que não avalia não ter sido feito na Casa dos deputados.
“Foi uma proposta aprovada na Câmara com muito empirismo, sem dados reais, essa que é a verdade. Foi aprovada muito açodadamente e a gente precisa dar um freio de arrumação, analisar, levantar os dados da receita tributária corrente brasileira para que possamos fazer um texto que sirva de parâmetro para as futuras arrecadações do país”, destacou Coronel.
O ministro Paulo Guedes já declarou que espera celeridade no texto para que o aumento na arrecadação, a ser proporcionado com as mudanças no IR, possa ser aplicado no novo Bolsa Família, cujo governo ainda busca fontes de renda para autorizar.
“O governo editou uma medida ampliando o IOF para alocar recursos no novo Bolsa Família e agora vem com essa conversa que também esse recurso com a reforma do IR será também para o programa. Eu não concordo com isso, acho que isso é uma pressão para que o Parlamento aprove com rapidez, e não se pode aprovar uma matéria dessa natureza, tão complexa como rapidez. Acho uma irresponsabilidade aprovar uma matéria sem discutir com toda sociedade brasileira, isso que espero fazer em outubro e novembro para colocar para votação antes do recesso ou deixar para o próximo ano”, sinalizou o senador da Bahia.
Tributária
Questionado se o texto deveria caminhar junto com a Reforma Tributária, o senador afirmou: “são temas divergentes, até porque o IR, como o nome diz, é sobre a renda, na Reforma Tributária entrará ICMS, IPI, PIS e Cofins, na verdade, apesar de tudo ser imposto, dá para fatiar como foi feito. Acho até melhor começar pelo o IR e depois passar para outros tributos”.
Questionado sobre como resolver o imbróglio do impacto orçamentário, o político voltou a defender como um dos caminhos a repartição da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) com os Estados e municípios para “cobrir” uma eventual perda de receitas provocada pela redução do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ).
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