O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator da Reforma do Imposto de renda, ainda avalia as alternativas para cobrir o rombo a ser criado pela correção da base de cálculo da taxação no Brasil.
O dilema é como ajudar o contribuinte sem impactar a arrecadação dos estados e municípios.
No radar do senador do PSD está “repartir” a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) com os Estados e municípios para “cobrir” uma eventual perda de receitas provocada pela redução do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ).
Coronel questiona se a taxação de dividendos, defendidos por muitos como a bala mágica para resolver o imbróglio da reforma no IR irá compensar, principalmente para redução do imposto para pessoas jurídicas.
“Será que a taxação de dividendos vai compensar a redução no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica? Temos que ver isso. Podemos ter outras soluções também para essa perda de arrecadação. Se houver realmente perda de receita para estados e municípios, uma alternativa pode ser a de eles começarem a receber uma fatia da Contribuição Social Sobre Lucro Líquido, a CSSL, que hoje fica toda com a União”, sinalizou Coronel.
Segundo nota técnica da Instituição Fiscal Independente (IFI), a reforma do IR pode custar R$ 28,9 bilhões aos cofres públicos. Caso aprovada, a perda de arrecadação tributária já deve atingir governadores e prefeitos em 2022.
Coronel vê no projeto que reforma o IR uma oportunidade de colocar para andar o substitutivo que apresentou ao PLS 2648/19. A proposta de Roberto Rocha (PSDB-MA) legaliza cassinos em resorts, Coronel defende a legalização de todas as modalidades. Segundo Coronel, o PL tem potencial de injetar até R$ 50 bilhões na economia, além de gerar 700 mil empregos diretos .
O senador do PSD deve se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na próxima semana. Ele havia que o caminho do texto na Casa não será a toque de caixa, como deseja a equipe econômica. O parlamentar solicita ao menos quatro audiências públicas para tratar do assunto. Isso contraria o entendimento do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que tem prometido colocar o projeto em votação em até 15 dias.
