Deputados aprovam urgência para projeto que prorroga incentivo fiscal ao comércio

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 5/21, do deputado Efraim Filho (DEM-PB), que prorroga por 15 anos os incentivos fiscais concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal para empresas comerciais. O […]

Dólar recua e Ibovespa apresenta alta, apesar da crise chinesa

Apesar da ameaça de impacto global após o anúncio de calote da gigante chinesa do mercado imobiliário e de aquisições Evergrande ontem (20), o dólar fechou em queda hoje (21), em um movimento causado principalmente pela perspectiva de resolução para os precatórios. Após oscilações entre 5,338 (+0,18%) e 5,263 (-1,23%) no decorrer do dia, a […]

Oposição anuncia voto contra reforma administrativa e reunião é adiada para quarta

Oito partidos da oposição – PT, PDT, PSB, Psol, PCdoB, Solidariedade, PV e Rede – decidiram apresentar voto contrário à reforma administrativa (Proposta de Emenda à Constituição 32/20). A reunião da comissão especial para votar a PEC foi adiada novamente para esta quarta-feira, às 15h30. Inicialmente, a votação estava prevista para semana passada. Michel Jesus/Câmara […]

Senado aprova PEC que flexibiliza gastos na educação em 2020 e 2021

O Senado aprovou hoje, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13, cuja votação iniciou na semana passada. A PEC livra de punição os estados e municípios que não investiram em 2020 e 2021 a porcentagem mínima de recursos resultantes de impostos exigida pela Constituição em educação. Agora, o texto segue para […]

MEC lança programa para incentivar participação de famílias em escolas

O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta terça-feira (21) o Programa Educação e Família, que tem o objetivo de promover o engajamento das famílias na vida escolar dos filhos por meio de uma interação mais permanente com as escolas.  Este ano, segundo a pasta, o programa atenderá 5.755 escolas da educação básica, que deverão criar […]

OMS escolhe Fiocruz para produção de vacinas contra covid-19

A Organização Mundial da Saúde (OMS) selecionou hoje (21) o Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) como centro para desenvolvimento e produção de vacinas com tecnologia de RNA mensageiro na América Latina. As vacinas de RNA mensageiro são um novo tipo de imunizante em estudo para proteger pessoas de doenças infecciosas. Segundo informou […]

Aprovada urgência para projeto que autoriza filantrópicas a acessar dados de doadores

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o regime de urgência para o Projeto de Lei 365/20, do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que exclui da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) as entidades filantrópicas se os dados pessoais por […]

Ações de valorização da vida marcam o Setembro Amarelo nas escolas estaduais

Em referência à campanha do Setembro Amarelo, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia tem incentivado a realização de atividades nas unidades escolares voltadas ao debate sobre a prevenção do suicídio, focado no cuidado com a vida. No Colégio Estadual de Ourolândia, por exemplo, a comunidade escolar desenvolveu um projeto interdisciplinar com o tema […]