Senado aprova alteração nas regras dos fundos constitucionais
O Senado aprovou hoje (21) a Medida Provisória (MP) que altera as regras dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). O texto já havia passado pela Câmara e agora segue para sanção presidencial. Os fundos constitucionais foram criados para promover o desenvolvimento econômico e social das três regiões por meio […]
CNJ aprova norma para atendimento da população de rua nos tribunais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (21) a resolução que institui a política nacional de atenção às pessoas em situação de rua. A medida determina que os tribunais de Justiça criem estruturas para atendimento, para que este público tenha acesso aos serviços do Judiciário. Pela norma, pessoas não poderão ser barradas pelas condições […]
Câmara aprova mudança na estrutura de cargos do MPU
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de lei que transforma 141 cargos efetivos de técnico do Ministério Público da União (MPU) em oito cargos de procurador de Justiça e em 164 cargos em comissão de cinco níveis de remuneração. A proposta seguirá para o Senado. A proposta é oriunda do MPU e as mudanças […]
Prefeitura apresenta Programa de Retomada do Setor Cultural na Câmara de Vereadores
A Prefeitura de Salvador, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), apresentou, nesta terça-feira (21), na Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei do Executivo que institui o Programa de Retomada do Setor Cultural do Município de Salvador (Procultura Salvador). O PLE 306/2021 tem a finalidade de estimular o desenvolvimento econômico do setor, muito […]
“Ele é uma grande mentira como presidente da República”, diz Rui Costa ao ser questionado sobre Bolsonaro na ONU
O governador Rui Costa (PT) afirmou, durante o Papo Correria desta terça-feira (21), que não assistiu ao discurso do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), na abertura da Assembleia Geral da ONU. Questionada por uma internauta, sem citar o nome do presidente, o chefe do executivo estadual disse que não gosta de ouvir quem […]
Câmara aprova urgência para projeto que altera regra de financiamento aos estados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 123/21, do deputado Lucas Vergílio (Solidariedade-GO), que permite aos estados com dívidas refinanciadas pela Lei Complementar 156/16 excluírem do limite de crescimento das despesas primárias […]
Urgente: Passaporte da vacina de Rui Costa terá proibição de acesso à escolas, hospitais e serviços públicos para não vacinados
O governador Rui Costa (PT) revelou durante Papo Correria desta terça-feira (21) detalhes de como será o passaporte da vacina que mandará para ALBA. Segundo o governador, os não vacinados contra o novo coronavírus serão proibidos de usar escolas, hospitais, SAC e serviços que promovam aglomeração, como estádios e casa de shows. O decreto será […]
Aprovada urgência para projeto que regulamenta imunidade tributária de entidade beneficente
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o regime de urgência para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 134/19, do deputado Bibo Nunes (PSL-RS), que fixa as condições para que entidades beneficentes de assistência social, saúde ou educação tenham direito à imunidade tributária […]
Senado aprova criação de autarquia para fiscalizar o setor nuclear
O Senado aprovou hoje (21) a medida provisória (MP) que cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN). A ANSN será uma autarquia responsável por monitorar, regular e fiscalizar as atividades e instalações nucleares no Brasil. O novo órgão surge a partir do desmembramento da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). O texto segue para sanção presidencial. Entre […]
Coluna – Quais os critérios para se definir um clube grande no Brasil?
O Glorioso, o Gigante da Colina e o Maior de Minas disputam a Série B. No caso, respectivamente, o Botafogo, o Vasco e o Cruzeiro, que em passado nem tão distante assim eram tidos como “grandes” no futebol brasileiro. Aliás, eram ou ainda são? Que critérios devemos levar em consideração para definir se um clube, […]
