O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), devolveu ao governo federal, nesta terça-feira (14), a MP que limitava a remoção de conteúdo publicado nas redes sociais e alterava o Marco Civil da internet.
O texto da MP foi enviado ao Congresso pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), um dia antes das manifestações pró-governo do 7 de Setembro e foi considerado um aceno à base do presidente, que são alvo de constante bloqueios nas redes sociais por conteúdo contra medidas sanitárias e de ataques ao poder judiciário.
O senador e presidente da CPMI das Fake News, Angelo Coronel (SD), havia solicitado ao presidente do Senado que devolvesse o texto, já que o assunto abordado está coberto pelo PL das Fake News, em tramitação na Câmara dos Deputados.
“O presidente do Senado Federal havia indicado que decidiria na semana passada, mas resolveu adiar seu veredicto. A nota divulgada por Bolsonaro na semana passada, em que ele recuou de ameaças golpistas ao STF, também influiu no adiamento. Pacheco, porém, considerou que a manifestação de Augusto Aras contra a MP fortaleceu a tendência de que o texto deveria ser devolvido, eliminando a possibilidade de o gesto ser visto como político e contra o Planalto”, diz O Antagonista .
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