O Ministério Público Federal em Mossoró, no Rio Grande do Norte, ajuizou uma ação civil pública contra a União por danos morais coletivos causados pela Lava Jato e pelo ex-juiz Sergio Moro.
O MPF alega na peça que o magistrado atuou e influenciou propositalmente as eleições de 2018 e contribuiu para o processo de impeachment de Dilma Roussef (PT). Há também a alegação de que o ex-juiz e ministro da Justiça e Segurança Pública de Jair Bolsonaro contribuiu para erosão do regime democrático e para a instalação de um regime com traços fascistas.
“Ocorre que o regime democrático está sob ataque autoritário em diversos Estados no mundo, não estando o Brasil imune aos movimentos extremistas, muito pelo contrário. No caso brasileiro, a emergência de movimento populista, com alguns traços fascistas, também foi decorrência da atuação do então juiz federal Sergio Moro.”
Os procuradores Emanuel Ferreira e Camões Boaventura, que assinam o documento, sugerem que a União promova “adequada educação cívica para a democracia”, por meio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Escola Nacional do Ministério Público (Esmpu). São uns maoístas.
O documento cita ainda o episódio em que o então juiz aceitou ser ministro de Jair Bolsonaro: “É fato público e notório que o então juiz federal aceitou a indicação para o cargo de ministro da Justiça ainda no ano de 2018, fato que, analisado em conjunto com os demais, tem a aptidão de explicar a motivação por trás das mencionadas decisões, comprovando a reiterada e sistemática quebra da imparcialidade judicial”.
