Líder da oposição na Câmara Municipal de Salvador, a vereadora Marta Rodrigues criticou, nesta terça-feira (31), a demora da prefeitura em implantar o programa CredSalvador, aprovado no legislativo municipal.
Para Rodrigues, o ato mostra o descompromisso da prefeitura de Salvador com a população soteropolitana diante da urgência em se retomar a dinamização da economia para diminuir as desigualdades sociais na capital. O programa trata-se de um conjunto de medidas emergenciais voltados para profissionais autônomos e liberais, cooperativas ou associações de pequenos empreendedores, microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas (MEs).
“Estamos vivenciando o crescente desemprego desenfreado e a economia cada vez pior. Este programa foi aprovado na Câmara por ter caráter emergencial apesar de várias pontos que a oposição divergiu. Ou seja, criou-se uma expectativa em milhares de trabalhadores e até agora sequer foi implantado. O prefeito está esperando o que para disponibilizar o CredSalvador enquanto milhares de cidadãos passam mais dificuldades, acentuam as desigualdades com as consequências da pandemia na economia?”, questiona a parlamentar.
Marta lembra que o programa CredSalvador foi aprovado na câmara de Vereadores no dia 04 de maio de 2021 e publicado no diário oficial no dia 14 de maio 2021, se tornando lei (9.570 /2021), no entanto, até então nenhuma empresa foi contrata para fazer a gestão dos empréstimos.
“O prefeito fez um misancene, celebrou oferecimento de microcrédito sem burocracia, mas já se passaram três meses e a prefeitura não contratou ainda a empresa que vai fazer a gestão do empréstimos”, acrescentou. O programa deve beneficiar 4,3 mil empreendedores, que poderão tomar empréstimos nos valores entre R$500 reais a R$25 mil, a juros baixos de 0,7% ao mês e com seis meses de carência. O prazo de pagamento das parcelas ficará entre 12 a 24 meses.
Na votação do projeto na Câmara, foram aprovadas duas emendas da oposição, voltadas para população negra e de mulheres. Uma delas cria a reserva de 30% da aplicação do Fundo de Crédito Emergencial para empreendimentos de pessoas negras, além de garantir também a paridade de gênero na distribuição do Fundo, sendo 50% destinada aos empreendimentos de mulheres negras.
“Somos uma cidade composta por maioria negra, e de maioria de mulheres. A prefeitura precisa implantar logo o programa garantir que esta maioria da população seja beneficiada. São muitas reclamações de profissionais, cooperativas, que estão enfrentando cada vez mais as dificuldades, aumentando as dívidas e consequentemente a insegurança alimentar”, declarou,.
A outra emenda aprovada é para que o Conselho Municipal do Fundo de Crédito Emergencial (FCE), criado recentemente, tenha também representantes da Secretaria Municipal de Reparação (Semur) e da Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre). “Tivemos muitos debates na Câmara e aprovamos o projeto, apesar de algumas divergências, dada a urgência para mudar a realidade de pobreza que se acentuou.
