Guedes diz apoiar sugestão do CNJ sobre regras para precatórios

A sugestão de criar uma espécie de “microparcelamento” dos precatórios em 2022 pode ser uma saída para evitar o pagamento de despesas judiciais fora do teto, disse hoje (26) o ministro da Economia, Paulo Guedes. A ideia foi apresentada mais cedo pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), […]

Polícia Federal já realizou 119 operações de combate a fraudes ao Auxílio Emergencial

PF

A Polícia Federal deflagrou na quarta-feira (25) a operação “Código-Fonte” com o objetivo de desarticular um grupo especializado em fraudes eletrônicas envolvendo cartões de crédito e pagamentos sociais realizados pela Caixa, inclusive, o Auxílio Emergencial. A PF chegou a 119 ações de combate a fraudes ao pagamento do benefício. Os agentes federais cumpriram Mandados de […]

Estado Islâmico reivindica autoria de ataque no aeroporto de Cabul

O Estado Islâmico reivindicou a autoria de um ataque na entrada do aeroporto de Cabul, no Afeganistão, nesta quinta-feira (26), disse a agência de notícias do grupo, a Amaq, em seu canal Telegram. Uma explosão do lado de fora do aeroporto de Cabul deixou pelo menos várias pessoas mortas, incluindo crianças, e feriu muitos guardas […]

Comissão discute projetos sobre jornada e piso salarial de psicólogos

Dmitriy Shironosov/Depositphotos Em 2022, celebram-se os 60 anos da regulamentação da profissão no Brasil A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (30) para discutir dois projetos de lei relacionados à atividade profissional dos psicólogos. O primeiro (PL 2079/19), de autoria do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), fixa […]

Comissão debate proposta que cria carteira de vacinação digital

Jefferson Peixoto/Secom-Salvador Audiência também vai debater a criação do Certificado de Imunização e Segurança Sanitária A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados vai debater nesta segunda-feira (30) a criação da carteira de vacinação digital, prevista no Projeto de Lei 4998/20. A audiência pública também vai discutir o Projeto de Lei 1674/21, […]

Governo apresenta medidas para garantir fornecimento de energia elétrica

O decreto determina a redução do consumo de energia elétrica por parte da Administração Direta, Autárquica e Fundacional entre 10 e 20%, nos meses de setembro de 2021 a abril de 2022. A medida não vale para as estatais.  O objetivo é reduzir o consumo de energia elétrica com recomendações como a redução de iluminação […]

STF decide pela constitucionalidade da autonomia do Banco Central

Plenário STF

O plenário do Supremo formou maioria para rejeitar a ação que questionava a constitucionalidade da lei que garantiu autonomia ao Banco Central. Votaram favoravelmente Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Luiz Fux. O relator Ricardo Lewandowski ficou vencido, acompanhado de Rosa Weber. Pelas novas […]