Banco Mundial dá início a mais uma avaliação do projeto Bahia Produtiva
O avanço das ações desenvolvidas pelo projeto Bahia Produtiva, do Governo do Estado, está sendo apresentado a um grupo de representantes do Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD/Banco Mundial), durante a 14ª Missão de Implementação e Supervisão do projeto, que teve início nesta segunda-feira (14) e segue até sexta-feira (21). O evento, realizado de […]
Mais 6,4 milhões de doses de vacinas covid-19 serão distribuídas
A semana começa com o envio de mais uma remessa de vacinas covid-19 para todo o Brasil. O Ministério da Saúde distribuirá, a partir da madrugada desta terça-feira (18), mais 6,4 milhões de doses: 4,7 milhões da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz; 1,08 milhão da Coronavac/Butantan; e 647 mil doses da vacina da Pfizer/BioNTech. Nessa distribuição, as doses do […]
INPI acelera análise de pedidos de patentes para produtos de covid-19
Para acelerar o exame de pedido de patentes de produtos relacionados à covid-19, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) instituiu o trâmite prioritário para tecnologias e fármacos destinados ao combate ao novo coronavírus. De acordo com o INPI, o tempo médio de decisão do instituto para pedidos de patentes relacionadas à doença está em […]
“A Executiva decidiu expulsá-lo e reivindicar na justiça o seu mandato”, diz Bruno Reis sobre Maia
Em coletiva virtual na manhã desta segunda-feira (17), o prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), disse que os ataques do ex-presidente da Câmara contra ACM Neto tem apenas um único objetivo: conseguir desfiliar-se do partido sem perder o mandato. “Maia está querendo uma justificativa para sair do partido sem correr o risco de perder o […]
Decisão de Fachin paralisa todas as investigações da delação de Cabral
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, na decisão da última sexta-feira (14), que proibiu o seu colega de tribunal, Dias Toffoli, de de ser investigado por venda de decisões judiciais, também determinou à PF (Polícia Federal) que se abstenha de “tomar qualquer providência ou promover qualquer diligência direta ou indiretamente inserida ou […]
Projeto amplia prazo de transferências voluntárias durante a pandemia
Jonathan Campos/AEN-Paraná Pandemia impactou ações administrativas, alegam autores do projeto O Projeto de Lei Complementar (PLP) 154/20 garante que os recursos das transferências voluntárias (convênios e contratos de repasse) feitas pela União a estados e municípios possam ser utilizados enquanto perdurar o estado de emergência decorrente da pandemia de Covid-19. A medida permite que os […]
Mais de 900 crianças venezuelanas foram reconhecidas como refugiadas neste ano
A vinda de venezuelanos ao Brasil em busca de uma vida melhor trouxe famílias inteiras e, com elas, centenas de crianças. Apenas neste ano, cerca de 900 crianças venezuelanas tiveram reconhecida a condição de refugiadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Desde 2019, mais de 3 mil crianças venezuelanas obtiveram o reconhecimento. O cenário […]
“Não vou ser candidato a presidente, vice, senador: meu projeto é ser governador da Bahia”, diz Neto
O presidente do Democratas, ACM Neto, afirmou, durante coletiva na manhã desta segunda-feira (17), que a legenda terá quadros à altura para recompor a saída de Eduardo Paes, prefeito do Rio de Janeiro, e de Rodrigo Garcia, vice-governador de São Paulo: “O democratas dará um salto em 2022”. O ex-prefeito de Salvador reforçou que, seu […]
Deputado propõe regulamentação do prazo mínimo para registro de consumidor inadimplente no SPC
A ausência de um prazo específico na lei para a inclusão de nomes nos serviços de proteção ao crédito acaba deixando o consumidor desnorteado por ser ‘pego de surpresa’, após restrição por dívidas que venceu há um dia serem inclusas no cadastro. Diante disso, o deputado federal Márcio Marinho (Republicanos-BA) protocolou o Projeto de Lei […]
Governo espera que IFA para o Butantan chegue até o fim de maio
O secretário executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, disse hoje (17) que o ingrediente farmacêutico ativo (IFA) para a retomada da produção da Coronavac pelo Instituto Butantan, paralisada na semana passada, pode chegar ainda este mês ao Brasil. “Existe a possibilidade de remessa do IFA do Butantan ainda no mês de maio – hoje […]
