Será realizado nesta terça-feira (17) o ato nacional do movimento EducAção Contra a Barbárie – Todos em defesa da ciência e da vida contra o desmonte da educação pública.
O movimento é parte de um grande levante em defesa da educação pública que será realizado, através de uma live, nesta terça-feira (18), às 9h.
A ato é para mobilizar a sociedade e chamar a atenção do Ministério da Educação, Milton Ribeiro, para que reveja o corte de R$ 1 bilhão no orçamento discricionário das universidades federais para 2021. Nas redes sociais, cards com frase de políticos, artistas e personalidades em defesa do ensino público de qualidade tem sido postados nas páginas de reitores das universidades.
Em entrevista exclusiva ao OFF News, o reitor da UFBA (Universidade Federal da Bahia), João Carlos Sales, Doutor e professor de Filosofia da universidade, revelou que o corte pode ir além dos R$ 30 milhões previstos na LOA, que representa um redução de 18,7% na verba para a instituição de ensino superior.
O governo federal também retirou, segundo explicou Sales, cerca de R$ 5 milhões do recurso para uso discricionário à disposição da universidade e bloqueou outros R$20 milhões do Orçamento.
“Temos o seguinte cenário: Tivemos um Orçamento Federal de 163 milhões, em 2020, que foi reduzido, na LOA, para 132 milhões em 2021; é um corte de 30 milhões, 18,7% do orçamento. Além disso, há um corte adicional, que o presidente, ao sancionar, no apagar das luzes, acrescentou no Orçamento, de tal sorte que reduz R$ 4.9 mi, e aí aumentamos para quase R$ 35 milhões de corte”, explica João Carlos.
O reitor segue explicando que além da redução via orçamento, existe uma manobra fiscal do governo federal que pode colocar em risco o funcionamento da UFBA: “Para além dos cortes, há um bloqueio realizado no Orçamento. Esse bloqueio pode levar a uma situação extremamente grave; ele acrescenta, ao que já está sendo praticado em termos de corte, e um cenário de incerteza para a universidade, uma possibilidade de redução de R$ 20 milhões e R$ 700 mil. Temos aí, em um pior cenário, um corte de R$ 30 mi, ao qual pode se acrescentar mais R$20 milhões. São aproximadamente R$ 55 milhões, isso dá cerca de 35% do orçamento da universidade. É algo que nos deixa irrespirável, dá praticamente o custeio de quatro, cinco meses de despesa básica da universidade”.
Prioridades
Sales explica que a prioridade para a UFBA é derrubar o bloqueio que existe, dos R$ 20 milhões, e recuperar os quase R$ 5 milhões para despesas discricionárias que foram retirados do Orçamento.
O corte do recurso para o ensino superior é parte de uma estratégia adotada pelo ministério da Economia para custear cerca de R$ 30 bilhões em emendas inseridas por parlamentares no Orçamento Federal de 2021.
Há também um pleito para que os recursos solicitados via emenda parlamentares sejam repassados à universidade.
“O Orçamento hoje, como está, esquecendo os bloqueios, até o veto, só no que já foi aprovado no Congresso Nacional, é inferior em R$ 1 milhão ao que recebemos em 2010, ou seja, estamos com orçamento menor do que o de 2010, em 2021. É bom lembrar que os R$ 133 milhões recebidos em 2010 vale muito mais do que o que estamos recebendo hoje. Logo, percebe-se a gravidade do problema, está em curso um processo de destruição das universidades públicas”, desabafa o reitor da UFBA.
O filósofo explica que o Ministério da Educação foi informado pelos reitores das universidades federais e pela Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) que o corte poderia prejudicar o funcionamento das universidade, mas o pleito esbarrou na vontade política do ministro Milton Ribeiro: “Não sabemos se o ministro tem a dimensão do que significa esses cortes para às universidades, o que temos certeza é que ele parece ignorar o clamor das universidade, achando que deve servir mais ao presidente que à educação”.
Defesa
“A insensatez encontra seu projeto na destruição. Ela desmonta o legado de gestões anteriores, mas procura também
destruir o ainda incompleto edifício humanista da Educação brasileira. A ordem parece ser, portanto, devastar um terreno cultivado com o suor e o sacrifício de gerações de cidadãos e cidadãs, cobrindo-o talvez com cimento, para que nele impere tão somente a servidão. Neste momento decisivo, desenham-se então duas linhas de força inconciliáveis e antagônicas: educação ou barbárie”, diz trecho da carta manifesto do EducAção Contra a Barbárie – Todos em defesa da ciência e da vida contra o desmonte da educação pública.
Nas redes sociais, artistas, educadores e políticos se manifestam em defesa da educação pública e convocam pessoas para participarem do ato:
Foto: Reprodução Instagram João Carlos Salles 
