Bolsonaro edita MP da redução de jornada de trabalho e corte de salários

MP

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), editou medida provisória que recria o programa que permite a redução da jornada e salário ou a suspensão dos contratos de trabalho, nos moldes da lançada em 2020. A medida é para evitar demissões durante a pandemia. Como ocorreu em 2020, os acordos poderão ser feitos entre empregado […]

MP que permite renegociar dívidas de fundos regionais é aprovada

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) a medida provisória que prevê a concessão de descontos em renegociações de dívidas perante os fundos de investimento da Amazônia (Finam) e do Nordeste (Finor), prevendo a extinção desses fundos após o cumprimento de suas obrigações. O texto segue para o Senado.  Editada em dezembro do ano […]

Covid-19: mortes totalizam 395 mil e casos, 14,4 milhões

O total de vidas perdidas para a pandemia do novo coronavírus alcançou 395.022. Nas últimas 24 horas, foram confirmados 3.086 novos óbitos. Ontem (26), o balanço diário marcava 391.936 pessoas que não resistiram à pandemia. Ainda há 3.692 mortes em investigação por equipes de saúde. Isso porque há casos em que o diagnóstico sobre a […]

Lira diz que todos os pedidos de impeachment que analisou são improcedentes

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou a pressão da oposição para que decida sobre os pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Durante a sessão do Plenário, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) cobrou Lira por ter dito há alguns dias que 95% dos pedidos eram improcedentes, ao que o presidente da […]

Fux derruba decisão que impediria leilão da Cedae

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu hoje (27) derrubar a decisão da Justiça do Trabalho que suspendeu o leilão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), marcado para a próxima sexta-feira (30).  Ontem (26), a desembargadora Claudia Regina Vianna Marques Barroso, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), concedeu um mandado de segurança […]

Percentual de desconto em renegociação de dívidas gera polêmica em votação de MP

Cleia Viana/Câmara dos Deputados  Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados Parlamentares de oposição criticaram duramente as mudanças propostas pelo relator da MP 1017/20, deputado Danilo Forte (PSDB-CE), nos termos da renegociação de dívidas de empresas perante os fundos de investimento da Amazônia (Finam) e do Nordeste (Finor). O relator havia ampliado em até 80% […]

Câmara instala grupo de trabalho sobre projeto que pede o fim da Lei de Alienação Parental

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marília Arraes: “É fundamental que a lei seja revista no ordenamento jurídico brasileiro” A deputada Marília Arraes (PT-PE) foi escolhida pela bancada feminina da Câmara dos Deputados para coordenar o grupo de trabalho que vai analisar o Projeto de Lei 6371/19, de autoria da deputada Iracema Portella (PP-PI), que trata da revogação […]