Secretário do Tesouro assume Secretaria Especial de Fazenda

O secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, assume a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, informou há pouco a pasta. Ele substituirá Waldery Rodrigues, promovido a assessor especial do ministro Paulo Guedes. A secretaria do Tesouro será assumida por Jefferson Bittencourt, servidor de carreira do órgão, ex-secretário-adjunto de Política Fiscal e Tributária e […]

Emprego doméstico remunerado cai 23% no quarto trimestre de 2020

A população ocupada em trabalhos domésticos remunerados está encontrando menos oportunidades de emprego. Segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a quantidade de pessoas empregadas no setor caiu de 6,4 milhões, no quarto trimestre de 2019, para 4,9 milhões no mesmo período do ano passado. A queda, de 23,4%, é superior […]

Petrobras registra queda de 5% na produção no 1º trimestre do ano

No primeiro trimestre de 2021, a produção média da Petrobras de óleo e líquidos de gás natural (LGN) e gás natural foi de 2,720 milhões de barris por dia. O relatório de produção e vendas divulgado hoje (27) pela estatal mostra uma queda de 5% na comparação com os primeiros três meses do ano passado. Considerando só a produção […]

PL prevê que motorista culpado pague tratamento de vítima de acidente

O Senado aprovou hoje (27) que o causador de um acidente de trânsito deverá custear o tratamento das vítimas do acidente provocado por ele. O culpado deverá ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) o valor gasto no tratamento das vítimas caso tenha estado sob influência de álcool ou outra substância psicoativa no momento do acidente. […]

Câmara aprova MP sobre renegociação de dívidas de empresas do Nordeste e da Amazônia

Najara Araujo/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) a Medida Provisória 1017/20, que permite a concessão de descontos para empresas quitarem ou renegociarem dívidas perante os fundos de investimento da Amazônia (Finam) e do Nordeste (Finor). A MP deve ser analisada ainda pelo Senado. […]

PPI delimita funções da Eletrobras durante processo de privatização

Até a privatização, que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso, a Eletrobras deverá adaptar-se às normas da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e preparar a documentação a ser analisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelos demais órgãos de controle. A companhia também deverá contratar serviços técnicos especializados para a emissão e oferta […]

Produtores musicais pedem mais reconhecimento do funk na cultura brasileira

Em debate na Comissão de Cultura na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (27) sobre a criação do Dia Nacional do Funk, produtores que atuam no segmento apontaram preconceito com o estilo musical brasileiro conhecido internacionalmente. Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Bruno Ramos: criminalidade está associada à falta de políticas públicas O representante do movimento Liga do […]

Responsáveis pela vacina Sputnik V questionam decisão da Anvisa

O Instituto Gamaleya e o Fundo de Investimento Direto da Rússia, responsáveis pela produção da vacina Sputnik V, divulgaram nota hoje (27) questionando a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de negar a importação de doses do imunizante, tomada ontem. Segundo as instituições, a decisão da Anvisa “nada tem a ver com o acesso do regulador […]

Bahia debate programa H₂ Brasil para fomento da produção de hidrogênio verde

O governo alemão irá apoiar o desenvolvimento e a implementação do programa H₂ Brasil, voltado para o fomento de uma economia brasileira de hidrogênio verde e seus derivados, abrindo vastas oportunidades que viabilizam uma participação relevante do país no mercado mundial. A Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) está à frente de todo o processo […]

Bolsonaro relança programa de redução de salários e jornada

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (27) a medida provisória (MP) que viabiliza a retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego (BEm), que permite a empresas a realização de acordos para redução de jornada e salário de funcionários ou a suspensão dos contratos de trabalho. O programa entra em vigor de forma imediata […]