O STF (Supremo Tribunal Federal), o TCU (Tribunal de Contas da União) e o STJ (Superior Tribunal de Justiça) estão em uma ofensiva contra o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em ações que inclui uma investigação por crime de peculato, uma ação por improbidade administrativa e até um pedido de bloqueio de bens, segundo apurações da Veja.
Com o apoio do Supremo e do STJ, um processo foi aberto no TCU para investigar se os procuradores da força-tarefa da Lava-Jato, a pretexto de apurar os casos de corrupção, receberam gratificações irregulares ou usaram diárias e passagens aéreas pagas com dinheiro público para fins particulares.
“Está nas mãos de ministros do TCU um diálogo, de 7 de dezembro de 2017, classificado como indício de que havia uma esbórnia financeira no Ministério Público. Nele, o então chefe da força-tarefa de Curitiba, Deltan Dallagnol, é informado por uma auxiliar de que existia um saldo disponível no orçamento para o uso dos procuradores em diárias e passagens. Na sequência, ele estimula cinco colegas a “indicarem” voos para zerar os valores que estavam sobrando e alerta: “Quanto mais gastarmos agora, melhor”, diz trecho da reportagem especial publicada nesta semana.
Em outra conversa, Dallagnol informa que fará uma palestra no exterior e que terá as passagens e a hospedagem pagas pelo patrocinador do evento. Em seguida, dá orientações para que seja elaborado um ofício com um pedido de pagamento de diárias para ele e conclui: “Mande para ver se consigo uns trocados, o que não é fácil com eventos não programados”.
Juntos, os cinco procuradores citados por Dallagnol na primeira mensagem receberam mais de 2 milhões de reais apenas em diárias ao longo de toda a Lava-Jato.
“Capturadas por hackers, essas mensagens, por ordem do ministro do STF Ricardo Lewandowski, foram compartilhadas com a Procuradoria-Geral da República, o STJ e o TCU. A ideia é usá-las, ainda que sejam consideradas uma prova ilícita, para condenar Rodrigo Janot. O processo está sendo municiado também pelo atual procurador-geral, Augusto Aras, que nunca escondeu seu desapreço pelos métodos que procuradores de Curitiba usaram nas investigações do escândalo do petrolão, e é um desafeto declarado de Janot. Aras já enviou ao Tribunal de Contas quase 800 páginas com informações sobre as despesas realizadas pelos procuradores desde as fases preparatórias da Lava-Jato até o último dia do ano passado”, diz trecho da Veja.
A VEJA teve acesso à íntegra do material, que mostra que as forças-tarefa da operação em cinco cidades (Curitiba, Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre e Brasília) custaram aos cofres públicos 5,3 milhões de reais em passagens aéreas e pagamento de diárias aos procuradores.
Na Lava-Jato da capital paranaense, apenas o pagamento de gratificações chegou a 2,9 milhões de reais entre 2014 e 2020. As cifras, ainda preliminares, estão sendo compiladas em busca de indícios de mau uso ou desperdício de dinheiro público. A intenção dos ministros do tribunal, caso sejam detectados indícios de irregularidades, é determinar o bloqueio preventivo dos bens e o congelamento das contas bancárias do ex-procurador-geral e dos integrantes da força-tarefa como forma de garantir a quitação de eventuais prejuízos.
