Ação integrada autua 83 empresas de combustíveis e interdita 55
O balanço da Ação Integrada de Fiscalização sobre Combustíveis, uma parceria entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a Agência Nacional do Petróleo (ANP), Procons estaduais e municipais, Polícia Civil dos estados e as secretarias de Fazenda estaduais, foi divulgado. A ação é alinhada com a iniciativa “Abastece Brasil”, do Ministério de […]
Governo envia projeto para reabertura do Pronampe e do BEm
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei para reabrir o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm), que são medidas econômicas implementadas no ano passado para o socorro a empresas impactadas pela pandemia de […]
Em busca de corte de R$ 36 bi no orçamento, governo Bolsonaro tenta reduzir emendas
Após o Congresso Nacional inflar em bilhões de reais o orçamento de 2021, colocando uma pomposa reserva de emendas a serem liberadas para deputados federais e senadores, o governo federal tenta agora fazê-los retroceder e abrir mão do recurso reservado. “Integrantes do Palácio do Planalto estão tentando convencer deputados e senadores da base aliada a […]
Bolsonaro apaga Valdemar Costa Neto de foto para esconder DNA de mensaleiro em sua gestão
Após colocar a deputada federal Flávia Arruda (PL-DF) na Secretaria de Governo, indicada do ex-deputado federal condenado no processo do mensalão, Valdemar Costa Neto, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), tentou ligação com o mensaleiro, apagando sua imagem do retrato oficial da indicação da apadrinhada. “Valdemar Costa Neto vai se vingar em 2022, […]
PF desarticula quadrilha que desviava auxílio emergencial no Pará
Fraudes no pagamento do auxílio emergencial no sul do Pará são o alvo da Operação 600, da Polícia Federal nesta quarta-feira (7). Cerca de 40 policiais federais estão cumprindo nove mandados de busca e apreensão, expedidos pela Subseção Judiciária da Justiça Federal de Redenção do Pará. As medidas são cumpridas nas cidades de Tucumã, Ourilândia, Pau […]
Proposta suspende os reajustes em aluguel até 3 meses após pandemia
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Pedro Augusto Bezerra, autor do projeto O Projeto de Lei 838/21 suspende em todo o País os reajustes nos contratos de aluguel residencial e comercial durante a pandemia do novo coronavírus e até três meses após a superação da crise sanitária. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados proíbe ainda […]
Portaria detalha casos de dispensa de retransmissão de A Voz do Brasil
O Diário Oficial da União traz hoje (7) portaria na qual o Ministério das Comunicações detalha as situações em que o programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), terá seu horário de retransmissão flexibilizado. A Portaria 2.350 apresenta também as situações em que a retransmissão poderá ser dispensada. De acordo com a portaria, a flexibilização do […]
Portaria detalha casos de dispensa de retransmissão da Voz do Brasil
O Diário Oficial da União traz hoje (7) portaria na qual o Ministério das Comunicações detalha as situações em que o programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), terá seu horário de retransmissão flexibilizado. A Portaria 2.350 apresenta também as situações em que a retransmissão poderá ser dispensada. De acordo com a portaria, a flexibilização do […]
“A Anvisa não aceita o que está escrito na lei e tentou dar um baile nos governadores”, diz Vilas-Boas
O secretário de Saúde do estado, Fábio Vilas-Boas, criticou, durante entrevista para a TV Globo, o comportamento da Anvisa em relação à autorização de importação da Sputnik V, vacina russa fabricada pelo instituto Gamaleya. A Anvisa marcou uma reunião entre técnicos da agência e dos estados, às 9h desta quarta-feira (7) , na busca por […]
Projeto isenta do IR aposentados com sequelas da Covid-19
O Projeto de Lei 1100/21 isenta do Imposto de Renda a remuneração recebida por aposentados que apresentarem complicações ou sequelas decorrentes da Covid-19. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, também isenta aposentados nessa situação do prazo de carência para a concessão de benefícios previdenciários. De acordo com a proposta, são consideradas sequelas e […]
