Após o Congresso Nacional inflar em bilhões de reais o orçamento de 2021, colocando uma pomposa reserva de emendas a serem liberadas para deputados federais e senadores, o governo federal tenta agora fazê-los retroceder e abrir mão do recurso reservado.
“Integrantes do Palácio do Planalto estão tentando convencer deputados e senadores da base aliada a desistir de algumas emendas parlamentares para conseguir fazer algumas adequações necessárias ao Orçamento de 2021. Segundo técnicos do Tesouro Nacional, a peça orçamentária demanda hoje um corte de aproximadamente R$ 36 bilhões para que o governo federal consiga custear os gastos públicos obrigatórios. Além disso, as manobras fiscais instituídas no Orçamento deste ano preocupam membros da equipe econômica, já que o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União alegou que os artifícios contábeis podem ser configurados como crime de responsabilidade”, diz trecho de matéria publicada no site O Antagonista.
A ideia proposta pela equipe econômica é que os parlamentares façam uma triagem daquilo que é essencial e do que pode ser cortado, em busca de atingir o valor esperado ou chegar o mais próximo que conseguir, já que não será fácil convencer políticos a desistirem de emenda às véspera de um ano eleitoral.
“Na semana passada, o relator-geral da peça orçamentária, senador Marcio Bittar (MDB-AC), enviou um ofício ao Palácio do Planalto informando a decisão de cancelar R$ 10 bilhões em emendas parlamentares ao texto. O Planalto, porém, acredita que podem ser feitos outros cortes já que dentro do orçamento foram destinados R$ 9,7 bilhões em emendas individuais, R$ 7,3 bilhões em emendas de bancadas e R$ 1,44 bilhão de emendas de comissão”, afirma O Antagonista.
