Juiz decreta perda do cargo público de ex-secretário de Jaques Wagner
Condenado por assédio sexual de servidoras da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos Estadual (SJDHE), com pena estabelecida de 4 anos e 5 meses de prisão pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o promotor de Justiça Almiro Sena teve a perda do cargo vitalício decretada pelo juiz George James, da 4ª Vara Cível de […]
Rui Costa escolhe Geder Gomes para desembargador do MP no TJ
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), escolheu o procurador de Justiça Geder Luiz Rocha Gomes para a vaga do Ministério Público no TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia). A publicação está no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (15). Geder Luiz Rocha Gomes estava na lista tríplice do quinto constitucional junto com os colegas Adriani Pazelli e […]
TJBA fecha lista tríplice do MP para vaga de desembargador; Rui decide
O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) escolheu, nesta quarta-feira (14), os integrantes da lista tríplice de membros do MP-BA (Ministério Público da Bahia) que irão concorrer a uma vaga de desembargador na Corte. “Foram votados Adriano Pazelli, com 34 sufrágios, Geder Luiz Gomes, com 28 votos e Nivaldo Santos Aquino, com 22 […]
TJBA veta, para vaga de desembargador, juízes investigados na Faroeste
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu excluir da eleição para preenchimento da vaga de desembargador pelo critério de merecimento dois juízes investigados na operação Faroeste. “Os magistrados João Batista Alcântara e Marivalda Moutinho estavam na lista, mas foram desabilitados pelo Conselho da Magistratura. Uma terceira magistrada, Maria Cristina Ladeia […]
Juíza anula homologação do acordo entre Prefeitura de Salvador e Aeroclube e diz que foi induzida a erro
O TJBA (Tribunal de Justiça da Bahia) acolheu recurso interposto pelo Ministério Público estadual e anulou nesta terça-feira, (6), a sentença que havia homologado uma transação extrajudicial realizada entre o Município de Salvador e o Consórcio Parques Urbanos. Formalizado em dezembro de 2020, o acordo previa pagamento pelo ente público de mais de R$ 20 […]
Justiça derrubar reabertura do comércio em Cruz das Almas
A Justiça concedeu liminar, a pedido do MPBA (Ministério Público do Estado da Bahia), para suspensão do decreto municipal da prefeitura de Cruz das Almas, que contrariava o decreto do governo da Bahia. A petição foi protocolada pelo promotor de Justiça, Adriano Marques. Mesmo com 3565 casos ativos, a prefeitura de Cruz das Almas, através […]